Audiências em Brasília resgatam prioridade para o caso Aerus

A ministra do STF declarou-se muito sensível à situação e comprometeu-se a agilizar a elaboração e a dar prioridade ao processo.

Publicação: 15/04/2011

Aposentados e sindicalistas participaram, esta semana, de quatro importantes encontros em Brasília, em defesa de uma solução para o pagamento das pensões e aposentadorias do Aerus. A comitiva em defesa dos trabalhadores e aposentados da Varig e Transbrasil participou de audiência pública no Senado, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com a ministra relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e com integrantes do Ministério da Previdência, além de divulgar a luta nas comissões e gabinetes do Congresso.
Na quarta-feira, 13, os trabalhadores, ao lado dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), foram recebidos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, relatora da ação da Varig contra a União. A ministra declarou-se muito sensível à situação dos participantes do Aerus, afirmando entender a dificuldade dos aposentados e pensionistas, e comprometeu-se a agilizar a elaboração do seu posicionamento e a dar prioridade ao processo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não pode comparecer à audiência em função de outras agendas.
Ainda na quarta-feira, a comitiva reuniu-se com José Edson da Cunha Júnior, secretário-adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). Os sindicalistas e aposentados relataram os cinco anos de luta em defesa da integralidade dos benefícios. O secretário solicitou o envio das propostas formuladas pelos trabalhadores entregues à Advocacia Geral da União. Também comprometeu-se a encaminhar as demandas junto ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, visando uma interlocução com a Presidência da República, em busca de uma solução definitiva.
A primeira atividade, realizada na terça-feira, 12, foi a audiência pública na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado, marcada por forte emoção e declarações de apoio à causa dos trabalhadores. A audiência foi solicitada pelo presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, que é autor de um projeto de lei que permite à União indenizar os aposentados e pensionistas do Aerus.
Na terça-feira, os representantes dos trabalhadores também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, dep. Marco Maia (PT-RS). Maia demonstrou bastante interesse nos assuntos levantados sobre o setor aéreo e comprometeu-se a buscar uma interlocução mais efetiva do governo, em prol de uma solução negociada.
O saldo da viagem, na avaliação dos sindicalistas, foi bastante positivo, pois destacou novamente o assunto na pauta do Executivo, Legislativo e Judiciário federal. A comitiva foi formada por aposentados e pensionistas, representantes das comissões de diversos estados, dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, sindicatos de aeroviários e Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac-CUT).

O caso Aerus
Os participantes do fundo de pensão vivem um drama que completou cinco anos na última terça-feira (12/4). A data marca a intervenção e liquidação dos planos da antiga Varig e Transbrasil pela Secretaria de Previdência Complementar (hoje Previc), que resultou na redução dos valores dos benefícios e pode levar ao fim do repasse das pensões e aposentadorias. Além disso, mais de onze mil trabalhadores ativos demitidos da antiga Varig não receberam o valor referente às reservas da contribuição ao fundo de pensão.
A Fentac/CUT, os sindicatos e as comissões estaduais acreditam que a solução está próxima e orientam os aposentados e pensionistas a ficarem atentos às informações das entidades e das comissões, sem perder a esperança de que haverá uma solução que garanta a justiça a todos os participantes do Aerus.

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