No mês em que se comemora o Dia
Internacional da Mulher, 8 de março, as cidadãs brasileiras tiveram
os direitos lembrados e ampliados pela definição de políticas
públicas de saúde, geração de emprego e renda, educação e direitos
humanos. As mulheres têm uma atenção especial nos programas de
geração e distribuição de renda e terão mais conforto com a
ampliação da rede de creches no País.
O Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (Proinfância), entre 2007 e 2009, investiu na construção
de 1.721 escolas. Para 2011, a meta é repassar aos municípios
recursos para construir 1.500 creches. “O mais importante é que meu
filho não vai só descansar, mas aprender”, afirma a diarista Soraia
Alves de Oliveira, moradora de Formosa (GO), onde foi erguida a
primeira delas.
Saúde
As ações na área da Saúde seguiram duas
estratégias: a proteção das mães e bebês com a criação da Rede
Cegonha e o fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e
tratamento dos cânceres de mama e de colo de
útero.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer
(Inca) aponta que, neste ano, o País terá aproximadamente 18,5 mil
novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de
mama. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer podem
ser tratados com elevados potenciais de sobrevida e de
cura.
Para monitorar permanentemente a qualidade
dos mamógrafos, será criada uma força-tarefa do governo federal,
dos estados e dos municípios. E um grupo de trabalho definirá
parâmetros de avaliação destes equipamentos, com participação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Inca, do
Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos
estados e municípios.
A Rede Cegonha garantirá a todas as
brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento
adequado, seguro e humano desde a confirmação da gravidez, passando
pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do
bebê. Coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados
e municípios, a Rede Cegonha contará com R$ 9,4 bilhões do
orçamento do ministério para investimentos até
2014.
Ações para reduzir
câncer de mama e de colo de útero
l R$ 4,5 bilhões serão aplicados, até 2014
para diagnosticar e tratar câncer de colo do útero e de mama, com o
fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e
hospitalar e em campanhas de informação.
l 50 novos centros para atendimentos em
mastologia para acelerar início do tratamento.
l 32 novos serviços avançados em hospitais
habilitados para o tratamento oncológico.
l 48 hospitais terão novos
equipamentos.
l Garantir exame preventivo para controle do
câncer do colo de útero. Após dois exames anuais consecutivos, com
resultado negativo, testes preventivos regulares a cada três
anos.
l Estruturação de laboratórios nas regiões
Norte e Nordeste, onde os diagnósticos são menos
eficazes.
l Credenciamento de mais hospitais ao
SUS.
l Capacitação de profissionais pela
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde
(UnaSus).
l 20 centros de treinamento de
ginecologistas.
Rede
Cegonha
l Teste rápido de gravidez nos postos de
saúde.
l Seis consultas, no mínimo, durante o
pré-natal.
l Vale-transporte e vale-táxi para ir aos
postos de saúde no pré-natal e à maternidade na hora do
parto.
l Qualificação dos profissionais de atenção
primária e de urgências obstétricas.
l “Gestante não Peregrina”; deve haver vaga
nas unidades de saúde.
l Casas da Gestante e do Bebê acolherão
gestantes de risco.
l Centros de Parto Normal funcionarão em
conjunto com a maternidade para humanizar o
nascimento.
l Rede hospitalar obstétrica de alto risco
terá mais leitos na rede SUS.
l Bebês terão atenção integral, com promoção
do aleitamento materno e atendimento médico
especializado.
l Samu Cegonha cuidará do transporte seguro
do recém-nascido.
l Campanhas públicas nas escolas de nível
médio e superior, pois a gravidez de adolescentes representa risco
para mãe e bebê.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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