Em
entrevista ao programa Bom Dia Ministro da última terça-feira, 22,
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo destaca, entre outros
assuntos, a política de enfrentamento ao crack e outras drogas e o
Mapa da Violência.
A questão
do crack é uma prioridade para o governo. Porque atinge todo o
território nacional, é profundamente danoso à saúde, e tem uma
produção muito barata, o que favorece sua comercialização. Diante
deste contexto, temos que fazer uma ação integrada. Atualmente, a
Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) veio para o Ministério da
Justiça, e isso permite articular três tipos de políticas
importantes no combate às drogas. A primeira é a política
repressiva. É necessário entender que a questão do narcotráfico
precisa ser objeto de repressão qualificada por estar vinculada com
o crime organizado. Sabemos que o combate ao crime organizado exige
uma articulação entre os governos federal, estadual e municipal.
Procuramos desenvolver um aprofundamento do nosso plano de
fronteiras, e criar uma integração com as polícias estaduais e
governadores. Estamos desenhando uma ação do que já vem sendo feito
no Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), desenvolvido
ao longo do governo anterior, e no Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (Pronasci).
Mas, não basta só a repressão. É preciso ter
também a prevenção e o tratamento. A pesquisa que a Senad
desenvolve, e que será divulgada em breve, é para nos orientar
sobre o consumo do crack. Também buscamos desenvolver atividades de
capacitação de profissionais para o tratamento dessas pessoas.
Precisamos envolver a sociedade civil e outros órgãos
governamentais nessa questão. Vamos agir em conjunto com o
Ministério da Saúde, porque essa também é uma questão de saúde
pública.
Violência
Infelizmente, a questão dos homicídios tem
atingido muito mais os jovens. O Mapa da Violência, divulgado pelo
Ministério Público, mostra isso. Vamos recolocar a campanha do
desarmamento, porque o número de homicídios cai em todo o País
quando você realiza a campanha. Em segundo lugar, temos que
combater o crime organizado vigiando melhor as fronteiras,
sintonizando a Polícia Federal e as Forças Armadas com o Ministério
da Defesa. Precisamos ter gabinetes integrados nas fronteiras, que
articulem a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a
Polícia Civil e a Polícia Militar dos estados, além da Receita
Federal, porque ela age no estrangulamento financeiro das
organizações criminosas. E também articular o serviço de
inteligência, para que possamos mapear a ação dos grupos
criminosos. Além disso, ter uma relação com os países de fronteira.
Temos que ter colaboração com as polícias de outros países para que
o serviço de inteligência realize ações integradas. Iremos à
Bolívia desenvolver um conjunto de ações com o governo na
perspectiva de integração, de aparelhamento comum do enfrentamento
ao crime organizado e ao narcotráfico.
Trabalhamos também na construção de um sistema
de informações que permita ao ministério ter um acompanhamento
on-line da questão dos homicídios. Temos que fazer um diagnóstico
que explique a elevação desses homicídios e ter políticas
preventivas e repressivas. Planejamos ainda desenvolver unidades de
proteção à vida, com presença policial, integração com a comunidade
e possibilidade de investigações mais rápidas, com esclarecimentos
mais focados nos homicídios. As cidades que têm um elevado nível de
violência serão prioridade.
Corrupção
Não se consegue combater criminalidade, de
forma eficaz, sem combater a corrupção policial. Esse é o ponto
principal. O crime organizado pressupõe a conivência, ou até a
participação de setores do estado para que possa florescer. Temos
discutido com vários governadores para que possamos tomar algumas
medidas importantes. Uma delas é que a polícia tenha órgãos de
Corregedoria fortes, que fiquem pouco ligados às questões
corporativas e tenham energia para desenvolver ações de
enfrentamento à corrupção. Nessa perspectiva, o governo federal tem
oferecido dois tipos de ações. A primeira delas, por meio da
competência desenvolvida pela Polícia Federal, fornecer uma
especialização de Corregedoria, com ações de preparação e
capacitação desses órgãos. Fazer treinamentos com os estados, a
partir de uma relação com o que foi desenvolvido pela Polícia
Federal. Em segundo lugar, colocar a Polícia Federal para
investigar eventuais situações delituosas, que exijam a presença de
uma força policial externa àquela dos próprios
estados.
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