O governo
edita na próxima semana medida provisória (MP) que cria a
Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada à Presidência da
República. Rossano Maranhão, atual presidente do Banco Safra, deve
comandar, com status de ministro, o novo órgão, que terá, em sua
estrutura, a Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac),
hoje subordinadas ao Ministério da Defesa.
A presidente Dilma Rousseff também deve formalizar, em breve,
convite para que o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes assuma a
presidência do Eximbank, um banco de apoio às exportações a ser
criado como parte da estrutura do BNDES. Ontem, foi publicada, no
Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado e
ex-guerrilheiro José Genoino, do PT, como assessor especial do
ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo, com esses atos, dá
andamento à composição do primeiro e segundo escalão.
Rossano Maranhão foi sondado para assumir a nova secretaria, gostou
da proposta, mas alegou, segundo assessor graduado do governo,
problema de "timing". O Palácio do Planalto tem pressa, mas ele
precisaria de tempo para se desincompatibilizar do Safra, onde
trabalha desde 2005. Ontem, um assessor assegurou que, se ele
aceitar o convite, o governo vai esperar o tempo que for necessário
para ele tomar posse.
"Se ele só puder assumir no dia 1º de maio, isso não será um
obstáculo", revelou uma fonte. "O governo quer que ele aceite, não
há um Plano B." A ideia é nomear um interino entre a criação da
secretaria e a chegada de Maranhão. O governo aguarda uma resposta
definitiva do executivo na próxima semana.
Diretoria
A MP que cria a
Secretaria Nacional de Aviação Civil está pronta. Para o comando da
Infraero, será nomeado, provavelmente na próxima semana, Gustavo do
Vale, ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC). Vale, que
deixou a diretoria o BC há dez dias, já está montando a futura
diretoria da estatal. Ele e Rossano Maranhão são velhos conhecidos
ambos foram contemporâneos na vice-presidência do Banco do
Brasil.
Fechando o pacote do setor aéreo, a presidente Dilma deve nomear o
economista Marcelo Guaranys para a presidência da Anac, no lugar de
Solange Vieira, cujo mandato termina nos próximos dias. Guaranys já
é diretor da agência desde 2007. Seu nome,tem o aval de Rossano
Maranhão.Na segunda-feira, o governo oficializará a indicação do
ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a
presidência da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado
entre o governo federal, o governo fluminense e a prefeitura do Rio
de Janeiro para tocar as obras de preparação da Copa do Mundo de
2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Meirelles foi convidado há
algumas semanas, mas a indefinição de aspectos legais do
funcionamento da APO retardou a nomeação.
Com Maranhão, Vale, Guaranys e Meirelles, o governo espera desatar
o nó do setor que considera o mais carente da infraestrutura
nacional. Em reuniões internas, o ministro Antonio Palocci, da Casa
Civil, avalia que o país sofre de "atraso monumental" no setor
aeroportuário.
Mudanças
O objetivo, com as
mudanças, não é atender a demanda esperada para os eventos
esportivos dos próximos anos, mas criar um rumo para o setor, cujo
mercado vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos nos últimos
anos, sem o crescimento correspondente da infraestrutura. Com essas
nomeações, o governo quer colocar o setor aéreo longe do apetite
dos partidos políticos por cargos.
A presidente deve
definir mudanças, também, na área de comércio exterior. O plano é
criar uma subsidiária do BNDES com características de um Eximbank,
para financiar exportações e importações. O nome predileto de Dilma
para presidir o novo órgão é o de Márcio Fortes, que foi ministro
das Cidades durante o governo Lula. A presidente quis mantê-lo no
cargo, mas seu partido, o PP, preferiu indicar outro nome (o do
deputado Mário Negromonte). Depois, pensou em nomeá-lo para a
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(Apex), mas ele teria recusado a oferta.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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