Mais de duzentos aposentados e pensionistas da Varig e da Vasp de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Brasília reuniram-se com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, em Brasília, no último dia 28 de agosto. A atividade foi organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac/CUT). Na ocasião, trabalhadores e sindicalistas cobraram do Ministro uma ação que garanta a continuidade das aposentadorias e pensões, enquanto perdurar as ações judiciais movidas contra as empresas.
Marinho comprometeu-se a atuar junto ao governo e ao Judiciário por uma solução para os fundos de pensão que contemple às reivindicações dos trabalhadores. O Ministro também reafirmou sua posição, como ex-sindicalista, de que irá apoiar as demandas dos aposentados do Aerus e Aeros, em busca de uma solução rápida para o caso.
Cenário crítico
Segundo o presidente da FENTAC-CUT, Celso Klafke, que também é vice-presidente da CNTT-CUT, a estimativa é de que cerca de 100 mil pessoas foram prejudicadas com a liquidação dos fundos. “Com a redução e o fim do pagamento dos benefícios, os aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros estão sem condições de arcar com despesas básicas, como habitação, alimentação e saúde. Há casos, inclusive, de pessoas com doenças graves, sem possibilidade de manter tratamentos médicos, em risco de morte”, explica.
Estima-se que hoje cerca de dez mil aposentados e pensionistas dependem dos fundos para sobreviver. As atividades encerraram, no dia 29, quando os aposentados e sindicalistas fizeram ato em frente ao STJ e caminhada ao Congresso Nacional.
Entenda o caso
Com dívidas estimadas em R$ 7,9 bilhões, a Varig enfrenta há anos dificuldades que, segundo especialistas, são reflexo das perdas geradas pelo congelamento das tarifas aéreas nas décadas de 80 e 90 combinadas com a má administração da companhia. No começo do governo Lula, o Planalto tentou promover uma fusão entre a Varig e a TAM numa tentativa de reduzir os custos operacionais do setor, que ainda sofria os reflexos da crise deflagrada pelos ataques terroristas de 2001. O projeto não deu certo e as empresas desfizeram a união. O prejuízo maior ficou com a Varig, que continuou a perder mercado para a TAM.
Sem conseguir arcar com compromissos assumidos com credores, a empresa passou a enfrentar a ameaça de ter a falência decretada pela Justiça, mas ganhou sobrevida com o pedido, em 17 de junho de 2005, de recuperação judicial, processo que substituiu a concordata na nova Lei de Falências.
Esse instrumento de recuperação protegeu a Varig de ações movidas por credores, ajudou a empresa a continuar voando e a iniciar um processo de reestruturação, que incluiu a venda de subsidiárias, como a VarigLog (de transporte de cargas) e a VEM (de manutenção de aeronaves).
Gol e fundo Aerus
A Gol Linhas Aéreas, segunda maior companhia aérea brasileira, anunciou em março de 2007 o controle da Varig por US$ 275 milhões. De lá para cá, vários problemas começaram a aparecer. Levantamento, realizado em agosto, do relatório do Fundo de Pensão da Aerus (Varig) mostra que “erros administrativos” causaram perda de R$ 1 bilhão ao patrimônio do fundo.A liquidação pegou no contrapé milhares de ex-funcionários da Varig que haviam acabado de aderir ao plano de demissão voluntária proposto pela companhia. Eles estavam na fila de espera para sacar as contribuições que haviam acumulado para a aposentadoria, no total de R$ 9 milhões.
Fonte: Viviane Barbosa com informações da Fentac/CUT e da Folha Online
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