Brasil gasta R$ 32 bi com acidentes de trabalho

Segundo o INSS, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.

Publicação: 29/07/2007

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          O Brasil gasta 4% de seu PIB (Produto Interno Bruto) – o equivalente a R$ 32 bilhões – com despesas relacionadas a acidentes de trabalho por ano: são indenizações pagas pela Previdência Social, custos em saúde, perda de produtividade, entre outros.

          Segundo o INSS, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), mostram que o gasto no mundo corresponde a 4% do PIB mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens.           Segundo o médico e consultor da entidade, Zuher Handar, uma análise feita pela OIT mostra que esse percentual é 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento dos países menos industrializados.

LEVANTAMENTO

          Na análise feita pela OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Desse total, 2,2 milhões resultaram em mortes e 360 mil delas decorreram de acidentes tipicamente relacionados ao trabalho.

           Para Handar, quanto menos desenvolvido o país, maior o número e o nível da gravidade dos acidentes. O médico explica que a riqueza da nação está ligada ao investimento em segurança do trabalho.

            A OIT também estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do PIB dessa região.

AVANÇO

           O presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes e de mortalidade nas empresas brasileiras, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado nos países desenvolvidos. "Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do Ministério do Trabalho em ampliar a prevenção, focado também na fiscalização e no aperfeiçoamento da legislação trabalhista”, afirma.
Grande parte dos casos é causada por falta de informação
             A falta de informações sobre os riscos ocupacionais é responsável pela morte de milhares de pessoas por ano na América Latina e no Caribe. A constatação é da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estima até 68 mil o número de pessoas que morrem nesses locais devido a acidentes de trabalho.
             Até 80 milhões sofrem lesões ou doenças causadas por exposição a riscos dentro das empresas.
No Brasil, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, ocorreram 2.700 mortes por acidentes de trabalho em 2005, e 491 mil trabalhadores sofreram lesões ou tiveram doenças por motivos ocupacionais.

           Muitas dessas mortes e acidentes poderiam ser evitados se os trabalhadores conhecessem as chamadas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelecem parâmetros para adaptar as condições de trabalho, de modo a proporcionar conforto e segurança.
            No Brasil, há 33 normas que complementam a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nessa área. A fiscalização dessas regulamentações é feita atualmente por cerca de três mil auditores fiscais do trabalho espalhados pelo País.

País não notifica corretamente ocorrências médicas trabalhistas

            A sub-notificação de doenças e acidentes de trabalho é um problema considerado grave na área de saúde do trabalhador. A reclamação é unanimidade entre as entidades que atuam nessa área.

            A principal causa do problema é o grande número de trabalhadores informais no País. Dados do IBGE, de 2004, mostram que 22% da população economicamente ativa trabalham por conta própria, e 18,3% são empregados sem carteira assinada.

             Esse grupo não tem direito aos benefícios da Previdência, assim como os trabalhadores domésticos que não contribuem (segundo a pesquisa, o total de trabalhadores domésticos equivale a 7,7% da população ocupada) e os trabalhadores não-remunerados, que somam 7,7%. Fonte:

Agência Brasil - 28/07/2007

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