OIT revela os países que violam a liberdade sindical

Argentina, Camboja, Etiópia, Fiji e Peru são os casos mais graves e urgentes.


Publicação: 22/11/2012
Imagem de OIT revela os países que violam a liberdade sindical

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou a Argentina, Camboja, Etiópia, Fiji (um país da Oceania) e Peru – de uma lista de 32 casos examinados – como os mais graves e urgentes no que se refere à liberdade sindical. A informação foi publicada na segunda-feira, dia 19, no site da entidade. O Comitê de Liberdade Sindical da organismo examinou os casos relacionados com os direitos dos empregadores em matéria de associação, de negociação coletiva e de diálogo social. 
Na Argentina, a entidade analisou as mortes de trabalhadores/dirigentes que participaram de um ato em 2011, na província de Jujuy. Cerca de 500 trabalhadores que reivindicavam moradias decentes foram despejados pela Polícia. O Comitê pediu ao governo que comunique o resultado da investigação judicial em curso.
Já no Camboja, o Comitê  examinou o assassinato de três dirigentes sindicais (Chea Vichea, Ros Sovannareth e Hy Vuthy) entre 2004 e 2007 e pediu  ao governo que realize uma investigação das mortes e cobrou punição aos envolvidos.
No que se refere à Etiópia, a OIT achou um absurdo que, após quatro anos depois de sua solicitação de registro, o Sindicato Nacional de Docentes ainda não tenha sido registrado oficialmente. Solicitou com urgência ao governo que assegure que as autoridades pertinentes registrem o Sindicato, para garantir  os direitos dos trabalhadores.

Fiji,  Peru e outros países
Em setembro deste ano, o governo de Fiji impediu que a OIT realizasse uma missão para verificar as queixas do cerceamento de liberdade sindical dos sindicatos na região. O Comitê pediu ao governo que faça investigações sobre as alegações de agressão física, assédio e intimidação contra dirigentes e membros de organizações sindicais.
No Peru, a OIT analisou o assassinato de um dirigente sindical em 2008, morto por policiais durante um protesto. Como ainda não foi possível identificar os autores, o Comitê solicitou que sejam realizadas novas investigações para esclarecer os fatos.
A OIT examinou outros 29 casos e notou com satisfação que suas recomendações foram respeitadas, citando como exemplos a reincorporação de membros de sindicatos na Colômbia e no Peru e o registro do Sindicato na Argélia.

Brasil
Embora, o Brasil não apareça na lista dos cinco países citados pela OIT as práticas-antissindicais acontecem com frequência no movimento sindical cutista. Alguns casos são as demissões arbitrárias e os interditos proibitórios (Ação do Código de Processo Civil, a que recorrem os bancos e empresas, com o objetivo de impedir o direito de greve dos trabalhadores e muitas vezes também autoriza o uso da força policial contra a categoria).
Para coibir estas práticas ilegais/ imorais, a CUT defende uma reforma na estrutura sindical brasileira, que assegure o direito à liberdade de organização sindical no local de trabalho (Convenção 151 da OIT) e à não interferência do Judiciário nas relações sindicais.

 

FEM-CUT/SP com informações da OIT 

 



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT