Os
investimentos anuais do governo federal em políticas sociais
saltaram de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para
quase 17% em 2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor
absoluto dobrou em menos de uma década e corresponde, neste ano, a
R$ 656 bilhões”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
durante o 3º Fórum Interconselhos. Na reunião, na última
sexta-feira, dia 9 de novembro, no Palácio do Planalto, governo e
conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será
o acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais
Brasil.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, é necessário ampliar a
participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de
consulta, como plebiscitos e referendos.
Segundo ele, está sendo construído um sistema nacional de
participação social, para “dar maior organicidade ao processo de
participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”.
Para ele, a democracia participativa “já saiu do discurso para a
prática”.
Plano Mais Brasil
O Plano Mais Brasil foi aprovado no Congresso Nacional com R$5,5
trilhões em recursos para as políticas sociais, de infraestrutura,
produtivas e ambientais nos próximos quatro anos. Entre os R$ 2,5
trilhões em investimentos sociais, 55% são para a Previdência
Social, que beneficia direta e indiretamente mais de 100 milhões de
brasileiros, e 12% para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Do R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, 57,7% irão para
saneamento básico e construção de moradias.
Os conselheiros participaram da elaboração do PAA 2012-2015. No II
Fórum Interconselhos, em outubro do ano passado, foram apresentadas
mais de 600 propostas que, depois de analisadas, resultaram na
incorporação total de 77% das sugestões e parcialmente de cerca de
20% no texto do projeto de lei do PPA enviado ao Congresso
Nacional.
Projetos
Entre as metas até 2015 está, por exemplo, a assistência técnica
para 1,5 milhão de produtores rurais e oferecer 8 milhões de vagas
na educação profissional e tecnológica. O PPA prevê implantar mais
3.272 unidades básicas de saúde para alcançar o total de 40.164
instaladas. Além de incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no
Programa Bolsa Família, o plano busca ampliar a cobertura
previdenciária das mulheres trabalhadoras de 64,5% para
75%.
Com informações da SECOM
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