O orçamento
de 2013 trouxe como maior surpresa um corte nos investimentos da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de R$
2 bilhões (2012) para R$ 1,4 bilhão, ocorrido em meio à decisão do
Palácio do Planalto de turbinar os gastos das estatais no próximo
ano para R$ 110 bilhões, como forma de puxar o crescimento da
economia. A redução, porém, é temporária. A Infraero está revisando
sua proposta orçamentária para negociar um aumento de pelo menos
mais R$ 600 milhões, o que faria o capital para investimento voltar
ao patamar de 2012.
O governo está disposto a atender ao pedido da Estatal para elevar
o provisionamento de gastos. Mas colocou como condição a elaboração
de plano de melhorias nos aeroportos de médio porte que ficarão
fora do pacote de concessões em elaboração pela Secretaria de
Aviação Civil, previsto ainda para este ano.
O recuo no orçamento ocorreu depois que o governo constatou que a
concessão dos aeroportos de Viracopos (Campinas-SP), Guarulhos (SP)
e de Brasília para a iniciativa privada exigia menos aporte da
Infraero em obras no sistema aeroportuário nacional. Esses três
aeroportos receberiam R$ 450,55 milhões em melhorias previstas no
orçamento 2012, mas até agora executaram R$ 156,8 milhões – o
equivalente a 34,8% do total autorizado sistema de acompanhamento
das contas públicas do Senado Federal.
O novo plano de infraestrutura para terminais médios é visto como
uma forma de compensar o corte orçamentário, atendendo a meta do
governo de melhorar o sistema aeroportuário até a Copa do Mundo de
2014. Caso atenda a demanda do Planalto com eficiência, a Infraero
pode obter mais do que os R$ 2 bilhões para investimentos neste
ano.
72% da verba para obras
estão atrasados
Apesar do aumento previsto na disposição de recursos para aportes,
a Infraero enfrenta dificuldades para executar o orçamento de 2012.
O atraso na execução dos recursos liberados para projetos neste ano
chega a 72,5% do montante liberados pela União. A Estatal empenhou
até julho apenas R$ 549 milhões. O desempenho corresponde a enxutos
27,5% do total autorizado para investimentos.
O maior gargalo está na reforma dos terminais de passageiros,
pistas e pátios do Aeroporto do Galeão (RJ), que executou R$ 23,9
milhões dos R$ 200,4 milhões programados. O atraso teria sido
causado por dificuldades operacionais por parte da construtora
contratada.
O impacto das chuvas seria o responsável pelo atraso da reforma do
terminal de passageiros do aeroporto de Manaus, que aplicou agora
R$ 55 milhões dos R$ 131,8 milhões autorizados à obra.
Em Fortaleza, a construção do segundo terminal de passageiros do
Aeroporto Internacional Pinto Martins apresenta a segunda menor
aplicação de recursos. A obra orçada em R$ 82,26 milhões recebeu
somente R$ 2,33 milhões – ou seja, apenas 2,8% do total
previsto.
Situação mais grave ocorre em Florianópolis, onde a construção de
terminal, sistema de pistas, pátios de estacionamento de carros e
acesso viário ao aeroporto receberam R$ 932,7 mil dos R$ 45,161
milhões inicialmente previstos. O desembolso no projeto é de 2% do
valor total.
A manutenção do sistema aeroportuário, maior fatia do orçamento,
recebeu 34,9%. A Infraero investimento R$ 120,3 milhões dos R$
344,4 milhões liberados.
Embora não confirme oficialmente, a Estatal trabalha internamente
com a meta de realizar 90% do orçamento de 2012. A expectativa é de
que os gastos acelerem no final do ano, quando após concluir a fase
inicial de implantação dos projetos as obras ficam tecnicamente
mais fáceis para as construtoras.
Com informações do SINA
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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