O ato
contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio
público reuniu militantes e dirigentes do Sindicato
Nacional dos Aeroportuários (SINA), da CUT, da Central de
Movimentos Populares (CMP), da Central Geral dos Trabalhadores do
Brasil (CGTB), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido
Pátria Livre (PPL), que entoaram, “Dilma, eu não me engano,
privatizar é coisa de tucano”. O protesto aconteceu na última
segunda, dia 6, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo.
Nesta data aconteceu o leilão de privatização
dos três dos aeroportos: Cumbica (Guarulhos), de
Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) --
que respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da
carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
O presidente do SINA, Francisco Lemos, afirmou que primeiro o
governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos
diante da urgência da Copa do Mundo - e que era preciso garantir a
participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado
para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo. “É
preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar
dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso.
Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo
governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo
com força”.
O Secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional,
Vagner Freitas, destacou que “a privatização dos
aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta
neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao
capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o
que significou a privatização da telefonia, da energia e da
siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se
desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não
podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o
governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai
admitir esta violência”, ressaltou.
Quintino Severo, Secretário Geral da CUT, reforçou que é um
absurdo entregar o filé do
transporte aéreo brasileiro e os melhores e mais lucrativos
aeroportos à iniciativa privada. "E pior, com 80% dos investimentos
oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”.
Lamentável
O dirigente da CMP, Luiz
Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso
lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade
brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.
O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira,
(Bira) destacou a importância da unidade das centrais e do
movimento social lutarem em defesa do Brasil. “Nós
precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos
interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é
o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.
Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento
exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente,
“para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar
perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não
vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em
dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de
assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT
São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).
Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol, lembrou que um
serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos
brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte
lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé,
deixando o osso para o Estado”.
Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique,
denunciou que a privatização dos aeroportos é, “um ato praticado
pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais
lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a
nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de
infraestrutura aeroportuária”.
Leilão da Privatização
A participação da iniciativa privada nos três aeroportos leiloados
na segunda-feira,6 foi arrematada pelo valor total de R$ 24,5
bilhões, quase cinco vezes os R$ 5,477 bilhões estipulados
inicialmente. Esse montante será recolhido em parcelas anuais,
corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto, em
favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A concessionária de cada aeroporto tem um plano de investimentos
previsto no edital, que soma R$ 16,1 bi. No Aeroporto Internacional
Governador André Franco Montoro (Guarulhos/SP), serão R$ 4,6
bilhões; no Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP), R$
8,7 bilhões; e no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek
(Brasília/DF), R$ 2,8 bilhões. Além disso, os contratos assinados
determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade
de serviço.
O maior ágio (673,39% superior ao preço mínimo) ficou com o
aeroporto de Brasília, que obteve oferta de R$ 4,51 bilhões. Em
segundo lugar ficou o de Guarulhos, com ágio de 373,51% e R$ 16,213
bilhões. No aeroporto de Campinas, a oferta foi de R$ 3,821
bilhões, 159,75% acima do preço mínimo.
O leilão, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e
operacionalizado pela BM&FBovespa, durou cerca de três horas e
foi disputado por 11 consórcios formados por 28 empresas, entre
nacionais e estrangeiras. A disputa pelos três aeroportos ocorreu
de forma simultânea, para estimular a competição.
Com informações da CUT Nacional e
agências
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