A CUT no ataque: reduzir a jornada é gerar empregos

Em artigo, Rosane fala sobre a mobilização do dia 5 de dezembro

Publicação: 25/09/2007

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O dia 5 de dezembro será mais um dia de luta. Não um dia qualquer, mas a confirmação de que a luta de classes no Brasil está cada vez mais vigorosa. Neste dia, a CUT confirmará, mais uma vez, seu papel estratégico para a luta da classe trabalhadora brasileira contra a exploração do capital. Refiro-me à Marcha Nacional da Classe Trabalhadora que a Central Única dos Trabalhadores convoca – em conjunto com as demais centrais sindicais do país – pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários, mais e melhores empregos e políticas públicas.

Já dizia o velho e atualíssimo Marx que a luta de classes gira em torno da disputa pela apropriação do tempo. A história do desenvolvimento capitalista é marcada pela incessante busca de apropriação do tempo da força de trabalho pelos detentores dos meios de produção. Essa apropriação definiu-se de várias formas: elevadas jornadas de trabalho, intensificação do ritmo de trabalho, uso dos avanços tecnológicos para aumentar a produtividade com um número cada vez menor de trabalhadores e aperfeiçoamento de mecanismos de gerência empresarial que tratam os trabalhadores no mesmo nível de uma máquina, de uma coisa que só é útil enquanto servir para acumular capital.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma luta que tem a mesma origem que a organização sindical. Nasceram juntas. No Brasil, a última redução constitucional que conquistamos em 1988 (quando conseguimos reduzir a jornada de 48 para 44 horas semanais). Passados quase vinte anos desta conquista, detectamos que mais de 36% dos trabalhadores do país tem jornadas superiores a 44 horas. Nesse mesmo período, foram desenvolvidos mecanismos para elevação da produtividade e do ritmo de trabalho que tiveram, como resultado imediato, o aumento de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

O contexto brasileiro tem se apresentado com uma tendência favorável a recolocarmos a luta pela redução da jornada como uma agenda central. O país tem retomado seu crescimento econômico, a geração de empregos e a formalização do trabalho. Segundo dados da PNAD 2006, ocorreu uma redução de desocupados em 8,3% em relação ao ano anterior (aproximadamente 2,1 milhões de pessoas conseguiram trabalho). Registra-se, ainda, uma tendência de aumento da contratação com carteira de trabalho assinada (conforme pesquisas do Dieese, do Ministério do Trabalho e Emprego e do IBGE). Como impacto imediato dessas alterações positivas, a taxa de sindicalização nesse período (2005-2006) aumentou 3,7%.

Registra-se, também, segundo os dados da pesquisa do IBGE e verificados antes pelo Dieese, uma tendência de recuperação da renda do trabalho. Constata-se, como exemplo, o período de 1996 a 2006. Nesses dez anos, o valor do rendimento do trabalho caiu de forma continuada até 2003, estabilizou-se em 2004 e vem recuperando-se desde 2005, no entanto, ainda não atingiu os valores de 1996.

Um dos fatores determinantes dessa recuperação da renda do trabalho é a elevação do salário mínimo. Isso demonstra o quanto foi acertada a opção da CUT em priorizar a reivindicação de uma política de valorização do salário mínimo nas três marchas nacionais que realizamos em Brasília desde 2004. A pressão da classe trabalhadora organizada conseguiu alterar a forma irresponsável com a qual era tratada a questão do salário mínimo no Brasil. Conquistamos, através da mobilização e da negociação, um ganho real de 13% do salário mínimo em 2006.

A política de salário mínimo contribuiu para o crescimento da renda média dos mais pobres, para o crescimento da renda média dos ocupados em 7,2% e para a diminuição da distância entre os rendimentos de homens e mulheres. Esse último resultado confirma o argumento que tanto afirmamos nas marchas anteriores: que são as mulheres as principais beneficiadas pela valorização do salário mínimo. Diante deste contexto, verificamos uma possibilidade concreta de recolocar prioritariamente na agenda de lutas a reivindicação pela diminuição do tempo de trabalho.

Fonte: Rosane Silva é Secretária de Políticas Sindicais da CUT nacional

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