CDH aprova Disque Denúncia para violência contra a mulher

Chamadas para o Ligue 180 poderão gerar investigação imediata. O projeto agora segue para o Senado


Publicação: 21/07/2014
Imagem de CDH aprova Disque Denúncia para violência contra a mulher

Foto: divulgação

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/14, que prevê um Disque Denúncia para proteger as mulheres contra violência foi aprovado, na última quarta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).  A medida segue para o Senado.

Atualmente, o Ligue 180 tem como foco orientar a mulher. Em caso de situações de ameaça ou perigo imediato, o atendente encaminha a informação recebida a outros serviços emergenciais, como o 190, da Polícia Militar, ou o 193, dos Bombeiros.

Ao se transformar em um Disque Denúncia a própria ligação da mulher caracterizará um registro administrativo, o que possibilita a imediata instauração de um processo de investigação.

Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no ano de 2013 a cada 12 segundos uma mulher sofreu violência no país. Ainda de acordo com a SPM, as principais formas de agressão às mulheres denunciadas pelo 180 são:

- física (54,7%)
- psicológica (30,6%)
- moral (10,4%)
- patrimonial (1,9%)
- sexual (1,7%)

Os agressores, segundo a pasta, são:

- pessoas com relações afetivas: 80,26%
- pessoas com relações familiares: 12,95%
- pessoas com relações externas: 6,54%
- pessoas com relações homoafetivas: 0,26%

Redação CNTT com informações da Secretária de Políticas para Mulheres e G1 



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