Aerus: Aposentados e participantes comparecem em peso às reuniões da FENTAC/CUT

Os encontros aconteceram em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife

Publicação: 28/07/2014

Aposentados e participantes na reunião em São Paulo, no dia 24 de julho - Foto: Beatriz Chaves/Mídia Consulte

Mais de 700 aeroviários e aeronautas aposentados e participantes do Fundo Aerus (Fundo de Pensão dos trabalhadores das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil) lotaram as reuniões em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Um grupo vindo Florianópolis se deslocou a Curitiba para participar do evento .
Os encontros foram organizados pela FENTAC/CUT e pelas comissões nos estados e aconteceram entre os dias 22 e 26. A última reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco (Sindaero/PE), no sábado (26). O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT) também está apoiando as atividades.

A assessora da Federação, Graziela Baggio, fez um histórico das ações desenvolvidas no caso Aerus pelas entidades, manifestou “indignação”, compartilhando com a opinião de todos participantes, sobre a falta de vontade política do governo Dilma, que demonstra total falta de sensibilidade social e política. O governo -- que foi condenado pela Justiça a pagar as indenizações -- sinalizou que editaria uma Medida Provisória, mas voltou atrás, alegando falta de dinheiro. (confira abaixo a avaliação jurídica) “Ainda não vencemos esta batalha, mas somos vitoriosos porque chegamos unidos e com vários êxitos . Tivemos vitórias na Justiça, como no STF no julgamento da defasagem tarifária, na ação civil pública ,com a sentença do Dr. Jamil. Isso é vitória nossa! A vigília que fizemos no Aerus, no Rio, e os confinamentos em Brasília foram marcantes e repercutiram na imprensa. Nós cumprimos o nosso papel e vamos continuar cumprindo”, destaca.

Graziela elogiou e parabenizou todos os participantes dos confinamentos e também aqueles que apoiaram os movimentos . A porta-voz criticou as “mentes criativas” que têm plantado nas redes sociais notícias inverídicas, criando mais ansiedade e frustração. “Isso não ajuda, só atrapalha.Temos que ter os pés no chão”. Ela salienta que as reuniões foram agendadas para fazer uma retrospectiva de todo o trabalho desempenhado e de todas as ações em curso, além de debater os próximos passos.

Intensificar as mobilizações
O presidente da FENTAC/CUT, Luiz Sérgio Dias, disse que o balanço das reuniões nos estados foi positivo e mostrou que o grupo do Aerus está unido. “Estamos buscando junto com as Comissões que proponham e intensifiquem mobilizações criativas que surtirão efeitos tanto no plano jurídico quanto no político para que tenhamos um resultado esperado por todos”, avalia.

O dirigente falou que é fundamental que todos envolvidos - e até aqueles que criticam sem conhecer de fato a realidade – participem dos grupos de discussão. “O governo nos enganou, inclusive a parlamentares, alegando agora falta de dinheiro. Para nós, isso é uma falta de respeito, porque tem uma decisão favorável na Justiça, e de compromisso social com estes trabalhadores”, explica.

Dias relata que todas as ações da FENTAC, dos sindicatos filiados e das comissões nos estados estão sendo pautadas de forma transparente e democrática. “A busca por um resultado efetivo depende da unidade do grupo. Por isso, é fundamental a participação de todos”, relata.

Antecipação de tutela
O advogado, Lauro Thaddeu Gomes, da Castagna Maia Advogados – escritório contratado pelas entidades e autor da vitoriosa Ação Civil Pública que responsabiliza a União pela quebra do Fundo Aerus em 2007 – falou sobre os caminhos jurídicos. A ação obteve sucesso em primeiro grau e hoje tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, corte “reconhecidamente” demorada.

O assessor jurídico explica que a União já está condenada por não ter fiscalizado o Fundo Aerus e agora o próximo passo é tentar obter a renovação da Antecipação de Tutela, que faria com que os aposentados/participantes recebessem imediatamente os 100% das complementações das aposentadorias – como firmado nos contratos de previdência complementar . “Temos que aguardar os desdobramentos jurídicos dos recursos que estão em curso”, socializa.
A Ação Civil Pública encontra-se no TRF-1ª Região e o mérito será julgado por um grupo composto por três desembargadores.

Acordo e Guerra Civil
Gomes ressalta que a realização de um acordo para o pagamento dos benefícios é uma possibilidade imediata, mas salientou que depende da “vontade do governo”. “Temos hoje 1050 mortos em oito anos. Isso é uma guerra civil. Uma decisão judicial obrigaria o governo a cumprir imediatamente, mas dependemos do julgamento , que pode ser positivo ou negativo”, pondera.
O advogado contou que há vastos motivos para sensibilizar a Justiça, um deles é o número de aposentados/participantes mortos. “Ocorre um falecimento a cada três dias e isso é inaceitável. Temos que acreditar na Justiça. Estamos 100% dedicados neste caso junto à Federação, sindicatos e associações. Vamos continuar lutando, até a vida nos permitir”, finaliza.

Próximas reuniões
No final das reuniões, ficou acertado entre as entidades e os participantes que serão agendados outros encontros para traçar os próximos passos do movimento.

Fonte: Redação da FENTAC/CUT

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