Brasília: Aeroviários participam de seminário sobre terceirização

A atividade termina na sexta-feira (15)


Publicação: 14/08/2014
Imagem de Brasília: Aeroviários participam de seminário sobre terceirização

Foto: Sindicato

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA/CUT) está participando até sexta-feira (15) do seminário “A Terceirização no Brasil – Impactos, resistência e lutas”, em Brasília. O evento é coordenado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de direito UnB. 

Importância para o setor

A crise em relação ao processo de terceirização na aviação civil é agravada a cada dia. Como manobra para driblar a legislação trabalhista, as empresas prestadoras de serviços impõem, a todo custo, a FENASCON (Federação Nacional de Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza, Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) como entidade representante dos trabalhadores.

O objetivo é descaracterizar a profissão dos aeroviários, fazendo com que essas empresas não sejam obrigadas a cumprirem a Regulamentação Profissional e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que é considerada uma das melhores do todo Brasil. Com a FENASCON, funcionários com alto nível de especialização para desempenho das atividades dentro dos aeroportos passam a ser equiparados a carregadores de bagagens comuns e jardineiros.

Uma das maiores perdas dos aeroviários é a mudança de carga horária, que passa de seis para oito horas semanais, ferindo a determinação da Regulamentação Profissional. Muitas empresas terceirizadas já aceitam a FENASCON como a Federação representante dos aeroviários, apesar de nunca ter existido qualquer tipo de assembleia em que a categoria permitisse a troca de representatividade.

As empresas terceiras já têm, há longo tempo, histórico de comum descumprimento à legislação trabalhista do aeroviário. O resultado é uma série de denúncias feitas pelo SNA, em que as companhias primeiras, responsáveis pela contratação dos serviços, são coresponsabilizadas por essas irregularidades. Mas essas medidas se mostram insuficientes diante do quadro cada vez mais agravante na aviação civil.

Redação CNTT com SNA

 



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