arte da MMM
Mulheres da CUT/SP e da Marcha Mundial de
Mulheres realizam apitaço contra o ‘vagão rosa’ nesta quarta (16),
a partir das 17h, na Praça da República, centro de SP.
O ato público é um repúdio ao Projeto de Lei (PL) nº 175/2013, de
autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), que obriga as empresas de
transporte urbano de passageiros a reservarem espaço exclusivo às
mulheres, como ao menos um vagão em cada composição dos trens ou do
metrô.
O PL foi aprovado no último dia 3 e, após o recesso da Assembleia
Legislativa de São Paulo, seguirá para o governador Geraldo
Alckmin, que terá até 15 dias para sancionar ou não a proposta.
Caso seja sancionada, as empresas terão 90 dias para se adaptar à
nova legislação.
Discriminar não é a
solução
Para as feministas, não há dúvidas de que a medida, além de um
retrocesso, não impedirá o assédio e a violência sofrida pelas
mulheres no transporte público. Ao contrário, a preocupação é que,
com a lotação do vagão exclusivo, aumentem os casos de mulheres
sofrendo abuso por estarem ‘no lugar errado’. Vale destacar que o
público feminino representa quase 60% dos usuários do metrô.
Em manifesto assinado conjuntamente pela CUT e pela Marcha Mundial
de Mulheres, que organizam o apitaço, as entidades defendem a
promoção de campanhas que orientem sobre os direitos femininos e
que possam constranger os agressores. Reivindicam, ainda, punição
aos assediadores, já que há regras rígidas para coibir vendedores e
pedintes no metrô, mas a violência contra as mulheres segue
ignorada.
Leis semelhantes não
resolvem o problema
O ‘vagão rosa’ já foi testado na capital paulista, entre 1995 e
1997, numa tentativa frustrada de reduzir o abuso sexual de
mulheres, principalmente nos trens da CPTM em Mauá, região do ABC.
A ação não teve continuidade tanto por ferir a Constituição, que
estabelece igualdade de direitos entre homens e mulheres, e, claro,
devido à superlotação do transporte público.
No Rio de Janeiro e em Brasília estão em vigor leis semelhantes
segregando as mulheres, mas sem resolver a questão do machismo na
sociedade pela raiz.
“É só a mulher sair do terminal e ela já está sujeita a assédio e
violência. Enquanto você está em um vagão apenas com mulheres, se
sente protegida, mas quando sai dali... Isso não é solução”, relata
Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito
Federal (Sinpro-DF).
Na capital fluminense, os vagões também não protegem as mulheres,
conta Virgínia Berriel, secretaria da Mulher Trabalhadora da
CUT-RJ. “Passou a ter outro tipo de violência, com relação a homens
querendo entrar no vagão. Discussão, agressão, porque os homens não
entendem a proposta. [A Lei] é uma tentativa, mas não é uma
solução. Nós precisamos ter políticas públicas mais eficazes,
nacionais, contra a violência".
Com informações da
CUT/SP
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl
Mídia
Canal CNTTL