FENAMOTO anuncia filiação à CNTTL e prepara mobilização nacional em agosto

Para o presidente da Federação, Nonato Alves, a filiação representa um avanço e ajudará na unificação das reivindicações da categoria e na organização do sistema de transporte do modal motociclista no país.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 20/07/2020
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reunião virtual Fenamoto e CNTTL

A FENAMOTO (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Motociclistas profissionais e autônomos) formalizou na última quinta-feira (16) sua filiação à CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

Para o presidente da Federação, Nonato Alves, a filiação representa um avanço e ajudará na unificação das reivindicações da categoria e na organização do sistema de transporte do modal motociclista no país.

“Já iniciamos junto com a CNTTL e com as centrais sindicais a construção de uma pauta de revindicações que em breve será entregue ao Congresso Nacional e às empresas de plataforma digital”, disse o sindicalista.

A Direção da CNTTL destaca que a unidade das entidades é uma vitória, principalmente, neste momento de instabilidade política, social e de retirada de direitos imposta pela agenda neoliberal do Governo de Bolsonaro.

"Temos que fortalecer as lutas políticas e de classe, que são fundamentais para fazer o embate no  Congresso Nacional, apresentando  propostas de leis que assegurem de fato os direitos dos trabalhadores de aplicativos”, destaca nota da Direção da CNTTL.

Segundo a Fenamoto, com o aumento do desemprego no país e com o agravamento da crise de saúde pública, por causa da Covid-19, estima-se que mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão completando a renda como entregadores de aplicativos. De cada 10 motociclistas profissionais, 8 são autônomos.

Pauta e Acordo Coletivo de Trabalho

Para a CNTTL, é importante fazer o debate de narrativa, ou seja, os entregadores não são empreendedores ou parceiros, como dizem os gigantes dos aplicativos, mas trabalhadores explorados,precarizados e necessitam de direitos. 

Algumas propostas em prol da categoria são: uma legislação que assegure um piso mínimo de frete, além de um adicional de periculosidade/noturno, seguro de vida e o fornecimento por parte das plataformas de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para os trabalhadores e trabalhadoras se prevenirem da contaminação do coronavírus.

Os pautas do movimento  são a regulamentação Categoria dos junto à ANTT; que as empresas de Aplicativos estão proibidas de excluir, bloquear ou suspender os Mototaxistas, Motoboys e Moto-fretistas, sem que seja dado o direito de defesa em 72 horas. Outra reivindicação é que a contribuição da CIDE para as empresas de aplicativos deverão ser utilizadas para beneficiar a categoria, com ações sociais e cursos de qualificação e etc. Também lutam pelo enquadramento desses trabalhadores na Lei Geral de Previdência e que seja criada uma Junta para analisar de forma justa os bloqueios indevidos, entre outros. 

“Somos nós quem de fato e direito representamos os motociclistas e autônomos no Brasil. Queremos incluir na nossa pauta as reivindicações também dos entregadores anti-facistas e de outros movimentos de luta. Há mais de 20 anos lutamos pela regulamentação da profissão dos motoboys e mototaxistas e em 2009 conquistamos a aprovação da lei Federal 12.009, mas ainda a lei não é respeitada no país”, frisa Nonato Alves.

O presidente estadual da FENAMOTO, Benedito Carlos dos Santos, mais conhecido como Natu, acrescenta que outra luta da categoria é apresentar uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

“A FENAMOTO é a única entidade no Brasil que têm precedentes, ou seja, já negociamos acordos coletivos, um exemplo foi com o setor de turismo, para os entregadores autônomos junto com o Ministério Público do Trabalho. É possível representar o trabalhador autônomo, para isso, precisamos construir esse ACT nacional e negociar uma data-base com as plataformas digitais", explica Natu.


Ato Unificado Nacional em agosto

A FENAMOTO está mobilizando sua base nacional localizada nas regiões de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Goiás, Mato grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Brasília, Pará e Bahia uma grande mobilização  em defesa da aprovação da pauta unificada da categoria no Congresso Nacional e para as plataformas digitais.


Redação CNTTL

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