SNA aciona MPT para debater acordo da Azul sobre Licença Não Remunerada

Em nota, o Sindicato lamenta postura da empresa aérea em relação ao seus empregados neste processo de pandemia de coronavírus.

Por: Redação CNTTL com Claudia Fonseca/Agência Amora
Publicação: 04/05/2020

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foto: Google

O SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) divulgou nota sobre o andamento da negociação do acordo de LNR (Licença não Remunerada) com a empresa aérea Azul. Segundo o Sindicato, as negociações com a empresa seguem agora sob a mediação do MPT (Ministério Público do Trabalho).

"Lamentavelmente a AZUL insistia em não negociar com o Sindicato e a cada dia que passava ficava mais evidente a intenção da empresa. Ou seja, enquanto o Sindicato buscava a negociação, vários trabalhadores denunciavam coações que estavam sofrendo para assinar acordos individuais impostos pela empresa", informa nota da entidade, assinada pelo presidente Luiz da Rocha Cardoso.

O Sindicato informa que a empresa teve uma má-fé negocial, porque alegou que não poderia avançar na celebração do Acordo Coletivo com o SNA, pois já havia conseguido a concordância dos demais Sindicatos, e se o SNA quisesse deveria aceitar o acordo nos mesmos termos em que os demais sindicatos aceitaram. "Diante destes fatos, o SNA informa que não aceitará a imposição do Acordo Coletivo nos termos proposto pela AZUL, que nada mais é do validar o ilegal acordo individual assinado pelos trabalhadores", esclarece.

Confira a íntegra do comunicado do SNA:

Prezados,

O SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS – SNA, vem por sua Diretoria, lamentar a postura que a AZUL vem adotando em relação ao seus empregados neste processo de pandemia.

Desde o dia o dia 18 de março do corrente ano, quando a AZUL se limitou a informar aos Sindicatos as medidas que adotaria para superar a crise provocada pela pandemia provocada pela COVID-19, o SNA vem buscando o diálogo com a empresa para celebrar um acordo que pudesse ajudar a salvar a empresa e garantir o sustento dos aeroviários e seus familiares neste momento de crise.

Lamentavelmente a AZUL insistia em não negociar com o Sindicato e a cada dia que passava ficava mais evidente a intenção da empresa. Ou seja, enquanto o Sindicato buscava a negociação, vários trabalhadores denunciavam coações que estavam sofrendo para assinar acordos individuais impostos pela empresa.

Após o SNA apresentar várias denúncias ao MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, a AZUL se apresentou afirmando que também tinha o interesse de negociar. Lamentavelmente isto não era verdade.

Após a atuação do MPT e após várias tentativas de negociação diretamente entre o SNA e a AZUL, no último dia 27 de abril em audiência patrocinada pelo CONALIS – MPT, a AZUL ainda se mostrava irredutível em retroagir o acordo nos termos da MP 936/2020 ao dia 01 de abril. No entanto, a AZUL afirmou na referida audiência que aceitaria o acordo nos termos da MP 936 se este tivesse a vigência a partir de 01 de maio de 2020.

Diante a postura da AZUL, o SNA deu mais uma demonstração de que pretendia a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho e, aceitando a proposta da AZUL, o SNA aceitou celebrar um acordo com vigência a partir de 01 de maio. Exatamente o que era proposto pela empresa, mas pretendia uma garantia de emprego real e não apenas como a AZUL está apresentando. De acordo com a proposta apresentada pela empresa, as Licenças sem Remuneração – LNR seriam transformadas em Suspensão nos termos da MP 936/2020 para que os trabalhadores pudessem receber parte dos salários pelas regras da MP 936.

Quando tudo parecia resolvido, a AZUL demostrou mais uma vez toda a sua má-fé na negociação e apresentou uma Minuta que não só não aceitaria a proposta de estabilidade no emprego apresentada pelo SNA, como tentava impor a possibilidade de prosseguir com a LNR nos meses seguintes, ou seja, não garantiria a conversão da LNR em Suspensão dos Contratos de Trabalho nos termos da MP 936.

Em mais uma atitude de má-fé negocial, a AZUL alegou que não poderia avançar na celebração do Acordo Coletivo com o SNA, pois já havia conseguido a concordância dos demais Sindicatos, e se o SNA quisesse deveria aceitar o acordo nos mesmos termos em que os demais sindicatos aceitaram.

Diante destes fatos, o SNA informa que não aceitará a imposição do Acordo Coletivo nos termos proposto pela AZUL, que nada mais é do validar o ilegal acordo individual assinado pelos trabalhadores.

O SNA ressalta ainda a sua independência e o seu compromisso de ouvir os trabalhadores de forma livre e democrática e que não assinará acordos que causem danos aos trabalhadores.

O SNA reafirma a certeza de que todas as denúncias de coação contra os trabalhadores serão provadas e como consequência virá a anulação de todos os acordos individuais, assinados sob coação, pelos trabalhadores.

Atenciosamente,

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
Luiz da Rocha Cardoso
Presidente

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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