Sorocaba: Sindicato dos Rodoviários conquista o melhor acordo da categoria para este período de pandemia

“Quero ressaltar a importância da solidariedade e da união neste momento difícil. Cada vez mais, a solidariedade de classe deverá ditar as ações dos trabalhadores. Hoje, conseguimos preservar nossos direitos duramente conquistados, mas é importante que todos tenham consciência que muitos desafios virão no enfrentamento das consequências dessa pandemia”, afirmou o presidente do Sindicato e da CNTTL Paulo João Estausia.

Por: Fabiana Caramez, Rodoviários de Sorocaba
Publicação: 29/04/2020
Imagem de Sorocaba: Sindicato dos Rodoviários conquista o melhor acordo da categoria para este período de pandemia

Assembleia da categoria - foto: Fabiana Caramez

Mais uma vez, a garra, ousadia e unidade da categoria e o preparo da diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região na mesa de negociação foram essenciais para assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras em transporte urbano de Sorocaba emprego, salário e direitos durante a pandemia da Covid-19.

Nesta quarta-feira (29), reunidos em assembleias às 10h e às 16h, os trabalhadores(as) em transporte aprovaram, por unanimidade, a proposta de acordo de trabalho para o período da pandemia, com adoção pelas empresas da Medida Provisória 936/2020 com ressalvas que asseguram a manutenção da remuneração da categoria.

“Quero ressaltar a importância da solidariedade e da união neste momento difícil. Cada vez mais, a solidariedade de classe deverá ditar as ações dos trabalhadores. Hoje, conseguimos preservar nossos direitos duramente conquistados, mas é importante que todos tenham consciência que muitos desafios virão no enfrentamento das consequências dessa pandemia”, afirmou o presidente do Sindicato e da CNTTL Paulo João Estausia.

O vice-presidente do Sindicato e vereador em Sorocaba Francisco França falou sobre a necessidade da categoria se proteger da contaminação pelo novo coronavírus e das ações que o Sindicato irá tomar para preservar a categoria. “É importante que todos os trabalhadores usem máscara constantemente e sigam corretamente as orientações dos órgãos de saúde. Nós iremos reforçar esse pedido para as empresas e também iremos protocolar pedido na Prefeitura para que Sorocaba adote o decreto estadual que obriga o uso de máscara por todos os usuários do transporte público.”

 

Empregos, salário e direitos garantidos

A primeira grande vitória do acordo é a ANULAÇÃO de todas as demissões realizadas pelas empresas no mês de abril deste ano. Os trabalhadores(as) também terão estabilidade no emprego pelo dobro do período de vigência deste acordo de trabalho, conforme determina a MP.

 

A segunda grande conquista é o pagamento de um abono para completar o salário do trabalhador durante a adoção da redução de jornada de trabalho e de salário prevista na MP 936. Confira no quadro abaixo como ficará o cálculo do salário neste período.

A terceira grande conquista deste acordo é a garantia de pagamento de todos os salários e direitos que estavam em atraso e a manutenção do plano de saúde familiar, do plano odontológico e da cesta básica mensal.

Em relação aos atrasados, o pagamento será nas seguintes datas:

- adiantamento salarial (de 20 de abril) será pago em 29 de abril;

- PTS de março será pago em 10 de junho;

- PLR de quem já retornou de férias será pago em 30 de junho;

- horas-extras não pagas e as folgas não gozadas serão compensadas com os dias não trabalhados até a data de adesão à MP. Cada hora-extra irá valer uma hora e meia de trabalho.

O acordo também prevê que o tíquete-refeição será pago conforme os dias trabalhados e sempre no 5º dia útil do mês, e que, a partir desta data, quem sair de férias irá receber a PLR (participação nos lucros e resultados) apenas em 15 de março de 2021.

 

Confira abaixo como ficará o cálculo do salário

As empresas irão aderir a MP 936 e poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário do trabalhador(a) entre 50% e 70%.

Na prática isso significa que o salário do mês será pago da seguinte forma: a empresa irá pagar uma porcentagem do salário atual e o governo irá pagar uma porcentagem do valor da parcela do Seguro Desemprego a que o trabalhador teria direito.

A soma desses dois ganhos, na maioria dos casos, será abaixo do salário atual do trabalhador. Para impedir que a categoria tenha perdas, o Sindicato garantiu que as empresas paguem em forma de ABONO a diferença entre essa soma dos dois ganhos e o salário atual do trabalhador.

Mas, atenção, esse abono será pago a partir de agosto.

Se o acordo da pandemia durar dois meses, o abono será pago em agosto e em setembro. Se durar mais, continua a ser pago no próximo mês, no caso, outubro e assim por diante.

 

Segue uma simulação para o trabalhador entender o cálculo:

 

NO CASO DE REDUÇÃO DE 50%

Empresa paga = 50% do salário (com dedução de tributos)

Governo paga = 50% do valor da parcela do Seguro Desemprego

SALÁRIO DO MÊS = 50% da empresa + 50% do governo

+

ABONO (COMPLEMENTO SALARIAL) = somado os 50% da empresa e os 50% do governo, o que faltar para completar o seu salário atual será pago pela empresa em forma de abono, a partir de agosto.

 

NO CASO DE REDUÇÃO DE 70%

Empresa paga = 30% do salário (com dedução de tributos)

Governo paga = 70% do valor da parcela do Seguro Desemprego

SALÁRIO DO MÊS = 30% da empresa + 70% do governo

+

ABONO (COMPLEMENTO SALARIAL) = somado os 30% da empresa e os 70% do governo, o que faltar para completar o seu salário atual será pago pela empresa em forma de abono, a partir de agosto.

 

Para finalizar, o acordo determina que as empresas não podem perseguir ou punir trabalhadores como represália à luta realizada para garantir empregos, salário e direitos e também garante a data-base da categoria em 1º de maio.

 

Luta intensa

A pandemia da Covid-19 trouxe muitos desafios aos trabalhadores e trabalhadoras em transporte. Além do alto risco de contaminação pelo novo vírus, as empresas deixaram de pagar corretamente salário e direitos e tentaram realizar demissão em massa, enviando telegrama à casa de vários trabalhadores(as).

Em protesto, a categoria realizou uma assembleia na tarde do dia 23 de abril e, no dia seguinte, paralisou as atividades após vários trabalhadores receberem telegrama com comunicado de demissão.

A paralisação do transporte só foi interrompida nesta terça-feira (28) para Sindicato, empresas e poder público continuarem as negociações, que resultaram no acordo firmado e no retorno definitivo dos trabalhadores(as) à operação do transporte urbano, que continua em 40% por determinação da Prefeitura.

Ao todo, desde o início da pandemia, o Sindicato permaneceu mais de 30 dias em negociação para assegurar a proteção à saúde dos trabalhadores, com a obrigação das empresas darem os equipamentos de proteção individual – máscaras e álcool gel -, a defesa do emprego e a garantia de salário e direitos.

 


Redação CNTTL

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