São Paulo: Metroviários repudiam decisão do TST que cassou liminar que obrigava Dória a fornecer EPI durante pandemia de COVID-19

Em tempos de disseminação do coronavírus, a sentença da ministra Cristina Peduzzi significa encaminhar à morte os metroviários e terceirizados.

Por: Redação da CNTTL com Metroviários de SP
Publicação: 09/04/2020 às 17:00 - Atualização: 09/04/2020 às 17:35
Imagem de São Paulo: Metroviários repudiam decisão do TST que cassou liminar que obrigava Dória a fornecer EPI durante pandemia de COVID-19

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O Sindicato dos Metroviários de São Paulo repudia veementemente a sentença da  presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Cristina Peduzzi. A magistrada atendeu pedido do governo de Doria e da direção do Metrô, e cassou liminar do Sindicato que obrigava a empresa a fornecer material de proteção (EPI) a todos os metroviários, inclusive os terceirizados que atuam no Metrô, e a afastar aqueles que integram o grupo de risco do coronavírus.

Em tempos de disseminação do coronavírus, "a sentença da ministra Cristina Peduzzi significa encaminhar à morte os metroviários e terceirizados", avalia o Sindicato. Além disso, coloca em risco a população que utiliza o transporte, já que o governo não garante condições para que os usuários fiquem em casa e as aglomerações continuam. "Em resumo, esta decisão do TST é um atentado à vida dos trabalhadores", alerta a entidade.

Em sua sentença, Peduzzi conclui que a liminar gera risco de “grave dano à economia pública”. Seja pela multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, seja pelo gasto gerado com a garantia de EPIs e liberação de funcionários dos grupos de risco. Segundo ela, para cumprir a liminar seria necessário um gasto de R$ 17,3 milhões.

Para o Sindicato, essa decisão deixa claro o desprezo da Justiça e da empresa pela saúde dos metroviários, terceirizados e da população, justamente no momento em que cresce o número de passageiros diante das investidas de Bolsonaro e a falta de assistência por parte dos governos para garantir que a população possa ficar em casa.

"Essa decisão encaminha os trabalhadores metroviários e terceirizados à morte. Vamos continuar cobrando o governador e a diretoria da empresa para que garantam os EPIs aos metroviários e terceirizados e mantenham o direito de afastamento aos que fazem parte do grupo de risco", disse nota do Sindicato.

Opinião do jurídico do Sindicato

O Sindicato defende que  o direito à vida deve prevalecer em um momento excepcional de pandemia do coronavírus (Covid-19) de âmbito mundial, em pleno pico de avanço no país.

"Ainda não houve notificação oficial da entidade sindical. O Departamento Jurídico adotará todas as medidas possíveis para que a Cia. do Metropolitano siga observando as restrições necessárias para proteção da saúde e segurança dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais no Metrô de São Paulo", reforça a nota.


Redação CNTTL

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