CNTTL divulga medidas de proteção à saúde e aos empregos dos trabalhadores em transportes

A resolução contempla todos os sindicatos e federações filiados das modalidades de transportes (setores – urbano, intermunicipal, rodoviário, de fretamento, concreto, de cargas e diferenciado – bem como dos setores portuário, metroferroviário, sistema viário, moto-fretamento/taxista, transportadores autônomos e aéreo).

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 19/03/2020

card CNTTL

Pelo fundamental compromisso em proteger a saúde e o emprego de todos os trabalhadores e trabalhadoras em transportes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) está acompanhando de perto os desdobramentos do Covid-19 no Brasil e no mundo.

Atendendo aos comunicados dos órgãos sanitários de saúde nacional e internacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), a CNTTL informa as ações que estão sendo colocadas em prática diante da pandemia do Covid-19 e reconhece a importância de manter os serviços de transporte em funcionamento para atendimento à população. Com destaque especial ao setor de cargas, serviço essencial para manter o abastecimento de alimentos, remédios, produtos para hospitais, entre outros e que não pode parar neste momento de crise sanitária.

A Confederação orienta os sindicatos e federações filiados para que notifiquem as empresas de transporte de todos os modais (urbano, intermunicipal, rodoviário, de fretamento, concreto, de cargas e diferenciado – bem como dos setores portuário, metroferroviário, sistema viário, moto-fretamento/taxista, transportadores autônomos e aéreo) para que tomem as seguintes providências para proteger os trabalhadores e trabalhadoras em transportes que estarão cumprindo com suas funções para o bem comum da sociedade:

- disponibilizar equipamentos individuais de proteção como máscaras N95 e luvas descartáveis a todos os trabalhadores (as), em quantidade suficiente para seguir as normas de proteção determinadas pelos órgãos oficiais de saúde;

- disponibilizar álcool gel 70% aos motoristas, cobradores, agentes de bordo e pessoal de função de apoio;

- garantir que ao final de cada viagem os trabalhadores(as) tenham à disposição água corrente, sabão e toalhas de papel para poderem fazer a higienização adequada conforme determinação dos órgãos oficiais de saúde;

- para o transporte coletivo de passageiros em geral, redução mínima de 30% da frota de veículos em circulação no prazo de 72 horas, com adoção de rodízio de trabalhadores(as);

- liberação de todos os trabalhadores(as) que fazem parte do grupo de risco, ou seja, trabalhadores a partir de 60 anos, diabéticos, gestantes, hipertensos, portadores de insuficiência renal crônica ou de doença respiratória crônica, sem prejuízo de salário;

- garantia de emprego e salário a todos os trabalhadores(as), caso ocorra um agravamento na proliferação do vírus, podendo até haver suspensão total dos serviços de transporte.
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Aos trabalhadores e trabalhadoras de todas modalidades:

- manter todas as janelas dos ônibus abertas para garantir a ventilação. No caso do transporte rodoviário e de fretamento, não usar ar condicionado;

- não cumprimentar passageiros com aperto de mãos, abraço, beijo ou qualquer contato físico;

- não permitir que pessoas viagem na parte da frente do ônibus, na cabine do ônibus junto ao motorista;

- procurar não colocar as mãos na boca, nariz e olhos durante as viagens;

- lavar as mãos conforme recomendação dos órgãos oficiais de saúde ao final de cada viagem e usar o álcool gel sempre que puder;

- usar os equipamentos de proteção (máscara e luvas) adequadamente.

- que as empresas aéreas disponibilizem aos profissionais do setor da aviação treinamento e arquem com o KIT de EPI (luvas, máscaras e álcool)

- que os Governos Federal, estaduais e municipais assumam a responsabilidade em adotar medidas em prol dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que neste momento não podem parar, pois transportam o álcool em gel, máscara, luvas e todos os produtos hospitalares;

- que o Metrô cobre de maneira contundente a adoção de medidas preventivas e concretas por parte das contratadas, aplicando as sanções cabíveis caso não cumpram essas ações. Deve se certificar de que as contratadas disponham de máscaras, luvas e álcool gel para seus funcionários e, em caso emergencial, o Metrô deverá disponibilizar esses equipamentos aos terceirizados, sem segregação.

- Efetuar, de fato, limpezas profundas nos trens. Nos últimos meses, diversos trens estão sem a limpeza completa.

- Suspender as atividades acessórias nas estações durante o horário de pico: Operação Embarque Melhor, Embarque Preferencial, Operação Plataforma, a fim de evitar contato direto com as aglomerações, durante o decorrer do surto.

É dever do Governo Federal proteger os (as) trabalhadores (as)

A CNTTL repudia a postura irresponsável de Jair Bolsonaro (sem partido) que, mesmo diante do avanço do coronavírus no Brasil, continua a tratar a questão sem a seriedade que o momento exige e a decisão do governo federal de permitir que empresas cortem salário dos trabalhadores(as).

Fato que demonstra o total descaso de Bolsonaro com os setores mais fragilizados da população e que irão sentir mais fortemente o impacto negativo dessa crise sanitária. Essa postura governamental só irá agravar ainda mais a crise econômica e social que já existe no Brasil.

Para CNTTL é emergencial a revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba do Sistema Único de Saúde (SUS), congelando investimentos até 2036. Tal medida é fundamental para fortalecer o SUS. Outras medidas emergenciais são: construção leitos de UTI e disponibilização de verbas para saúde pública de estados e municípios, contratação de médicos e agentes de saúde, distribuição ampla de material de higiene, em caso de quarentena, garantir o sustento dos desempregados, subempregados, trabalhadores precarizados e pequenos comerciantes.

A CUT, a CTB, a CGTB e as demais centrais sindicais brasileiras exigem que o governo cumpra com o seu dever de proteger os trabalhadores(as), assegurando os empregos e a renda. Uma pauta com diversas medidas para combater o coronavírus e preservar as economias locais e os empregos.

A CNTTL, com responsabilidade e seriedade, fará tudo o que for possível e necessário para proteger os trabalhadores e trabalhadoras em transportes diante de mais essa crise que assola o Brasil.

Paulo João Estausia é Presidente da CNTTL

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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