Caminhoneiros pedem que STF aprove Lei do Piso Mínimo do Frete no dia 19

O caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, do Rio Grande do Sul, disse que esse é o momento de mostrar a união da categoria.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 10/02/2020
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Caminhoneiros de todo o país irão realizar mobilizações, vigílias e protestos nos dias 17, 18 e 19  para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue favorável a constitucionalidade  da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como o Piso Mínimo de Frete. O julgamento está previsto para o próximo dia 19 de fevereiro. 

O caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, do Rio Grande do Sul, que é diretor da CNTTL e vice-presidente da CGTB, disse que esse é o momento de mostrar a união da categoria, sem nenhum tipo de envolvimento político e questões partidárias, e buscar sensibilizar a Corte sobre a importância desse direito legítimo para os caminhoneiros, que há anos lutam por condições justas e humanas de trabalho.

Histórico
 
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Piso Mínimo de Frete tem que ser publicado até o  20 de janeiro e em 20 de julho. 

A Esalq-Log foi contratada pela ANTT em janeiro de 2019, por dois anos, para revisar a metodologia de definição da tabela e atualizar seus valores mínimos.

Segundo matéria do Jornal Valor, a Esalq-Log estuda incluir na tabela uma nova categoria de carga (silo pressurizado) e uma remuneração especial para transporte de alto desempenho (carregamento e descarregamento em até três horas, por exemplo). Também avalia considerar gastos dos motoristas com pernoite e refeições, entre outros, como custo fixo.


Greve parou o Brasil

O Piso Mínimo do Frete foi criado pelo então presidente Michel Temer em 2018, após uma greve dos caminhoneiros que parou o país por dez dias. Na época, os caminhoneiros reivindicaram a diminuição do preço do diesel e uma tabela mínima para prestar serviços.

No entanto, a luta não parou aí. Os embarcadores, a CNI e a CNA ingressaram com uma ADIN (Ação Direta de Constitucionalidade) 5956 e 5957 para travar a conquista do Piso Mínimo de Frete. Manobras outras, através de portarias e resoluções dentro da ANTT, só dificultaram a implementação total da lei. 

"Como falamos entre nós ganhamos, mas não levamos. No ano passado o STF pautou o julgamento da ação para o dia 04 de setembro.  Nós organizamos  um grande ato pelo país, nos dias que antecediam o julgamento 2,3 e 4 de setembro", explica Litti.

No ano passado, o STF retirou de pauta o julgamento e agora será analisado em sessão da Corte no dia 19 de fevereiro, às 9h30. 

 



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