Itapeva: Sindicato acompanha disputa entre Prefeitura e empresa Jundiá

A preocupação é com a preservação do emprego de todos os trabalhadores e o cumprimento dos direitos.

Por: Fabiana Caramez, Rodoviários de Sorocaba
Publicação: 04/02/2020

Assembleia com trabalhadores na Jundiá, novembro de 2019 - Foto: Diretoria

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região está acompanhando atentamente a disputa política e judicial entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a empresa Jundiá Transportadora, que tem a concessão para operar os transportes urbano, rural e escolar no município. A preocupação do Sindicato é com a preservação do emprego de todos os trabalhadores e o cumprimento dos direitos conquistados pela categoria nas campanhas salariais.

A disputa entre Poder Público e empresa foi parar na Justiça e, neste momento, a Jundiá Transportadora conseguiu uma liminar, que garante a ela a permanência na operação dos transportes urbano, rural e escolar na cidade de Itapeva.

O grande problema para os trabalhadores em transportes e que acendeu o alerta no Sindicato dos Rodoviários é que, durante essas semanas de disputa, chegou aos diretores da entidade, extraoficialmente, que o atual prefeito Mario Tassinari (PDT) tinha intenção de acabar com a função de cobrador e substituir os atuais motoristas por servidores públicos, para assim cumprir com a promessa eleitoreira de conceder transporte gratuito para a população.

“Nós, do Sindicato, também defendemos um transporte público de qualidade e mais barato para a população, mas isso não pode ser efetivado às custas do emprego de todos os trabalhadores em transportes! A família dos trabalhadores em transportes também é parte dessa população e não pode ser prejudicada dessa forma”, afirma indignado o presidente do Sindicato dos Rodoviários Paulo João Estausia, Paulinho.

Com a liminar concedida à Jundiá Transportadora, o emprego e os direitos dos trabalhadores estão assegurados. Mas liminar não é decisão final e a Justiça ainda pode decidir pela quebra do contrato de concessão da Jundiá. Diante dessa instabilidade, o Sindicato dos Rodoviários orienta todos os trabalhadores e trabalhadoras a se manterem alertas e preparados para ir à luta em defesa de seus empregos, salários e direitos.

“Se a Prefeitura conseguir tirar a Jundiá, a categoria terá que ir à luta contra as demissões. Não podemos aceitar que os motoristas sejam trocados por servidores públicos e nem que o prefeito acabe com a função de cobrador. E caso a ideia seja dar a concessão do transporte público para outra empresa, nós teremos que lutar para que essa nova empresa contrate todos os trabalhadores da Jundiá”, explica Paulinho.

Entenda a disputa

O prefeito Mario Tassinari (PDT) assumiu a Prefeitura de Itapeva em dezembro de 2019, após o então prefeito Luiz Cavani ser cassado por improbidade administrativa. Em janeiro deste ano, o novo prefeito comunicou à empresa Jundiá que o contrato de concessão para operação do transporte público urbano, rural e escolar seria rescindido em 1º de fevereiro. O prefeito alegou que a empresa descumpriu vários itens desse contrato, como atraso em horários, tarifa alta, ônibus ruins, e deixou de recolher impostos municipais. A Prefeitura publicou notificação no Diário Oficial Eletrônico nº. 1345, de 09 de janeiro, na página 03, processo nº 11221/2011.

A empresa Jundiá acionou a Justiça contra a rescisão do contrato de prestação de serviço, alegando que estava cumprindo corretamente com todos os itens do contrato de concessão, e conseguiu uma liminar que a mantém em operação.

Trecho da nota enviada à imprensa pela empresa Jundiá diz “daremos ciência do ocorrido ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que tomem providências para que o plano engendrado de realizar contratação emergencial ilegal com algum concorrente nosso seja coibido”. A empresa também afirmou que irá continuar a prestar os serviços até 29 de julho de 2022, como previsto no contrato.

Entre trabalhadores em transportes e no administrativo, a empresa Jundiá possui cerca de 90 trabalhadores.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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