São Paulo: Centrais sindicais farão Ato contra Bolsonaro na próxima segunda-feira (3)

A concentração será às 9h em frente ao MASP, na Avenida Paulista e depois sairão em caminhada até a sede da FIESP.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 29/01/2020

Dirigentes da CUT, CTB e demais centrais sindicais definiram em reunião, no dia 27), na sede do DIEESE ( Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) um calendário de lutas unificado para o 1º semestre de 2020.

A ação sindical ficará prejudicada no 2º semestre em razão das eleições municipais, cujas campanhas começam no dia 15 de agosto.

Alem do calendário de lutas, os dirigentes terão intensas atividades no Congresso Nacional para enfrentar o Contrato Verde e Amarelo (MP-905), a Reforma Sindical (PEC 196), a Reforma Administrativa e o desmonte das politicas sociais através do pacotaço do governo.

Em fevereiro, o Congresso reinicia os debates em torno do pacote fiscal do governo, que envolve 3 PECs (propostas de emendas à Constituição), em especial a PEC Emergencial, 186, que entre outros retrocessos para o funcionalismo, autoriza a redução de jornada com redução de salário e suspende todas as possibilidades de reajuste, concurso e progressão, veda que qualquer lei ou ato que conceda ou autorize o pagamento, com efeito retroativo, de despesa com pessoal, qualquer que seja a natureza da parcela ou benefício.

Tem ainda a PEC 188/19, conhecida como PEC do Pacto Federativo, que é “a mais radical de todas, porque, além de incorporar integralmente o conteúdo da PEC Emergencial, também impede que decisões judiciais sejam cumpridas e condiciona a promoção dos direitos sociais ao ‘direito ao equilíbrio fiscal intergeracional’, rompendo com o pacto entre gerações”, como descreve o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

E ainda falta enviar ao Congresso, a proposta de Reforma Administrativa, que aprofunda para os servidores os retrocessos nas relações de trabalho.

Celetistas
Para os trabalhadores da iniciativa privada (celetistas), o governo editou, em novembro, a MP 905/19, que institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, cujo objetivo manifesto é criar empregos para jovens entre 18 e 29 anos.

Na prática, a MP aprofunda severamente a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que em novembro de 2019 completou 2 anos e não cumpriu o que foi prometido pelos seus defensores — gerar mais empregos. Leia mais

Estas são as propostas do governo. E nem falamos da proposta de Reforma Sindical, que o Executivo deverá enviar entre fevereiro e março. Sem contar o projeto de lei (PL 6.159/19) que extingue as cotas para pessoas com deficiência e ainda o projeto de iniciativa parlamentar, como o que acaba com o 13º salário.

Assim, diante desse quadro político não é difícil dizer que o ano de 2020 que ora começa poderá ser até pior do que o que passou. Por fim, mas não menos importante, vários governos estaduais fizeram ou irão fazer reformas nas suas previdências. Assim, a vida dos servidores estaduais ficará mais difícil neste novo ano que começa.

Confira agenda:

03/02 - Ato em defesa do emprego, dos direitos, da indústria e da democracia – Fiesp-São Paulo – concentração: 9h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista.

14/02 - Atos nas agências do INSS em todo o Brasil contra o desmonte da Previdência Social

08/03 - Dia Internacional da Mulher

18/03 - Dia Nacional de Mobilização em defesa do serviço público e das empresas estatais

01/05 - Ato Unificado em São Paulo

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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Tags: #fora bolsonaro #2020 #centrais sindicais