Brasília: Portuários debatem futuro do Portus em audiência com presidente da Câmara Rodrigo Maia

Os últimos aportes para manter o fôlego financeiro do Instituto somaram R$ 730 milhões e foram feitos nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff

Por: Vanessa Barboza e Viviane Barbosa, da Redação CNTTL
Publicação: 22/10/2019

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Dirigentes da Federação Nacional dos Portuários (FNP) -- entidade que representa 28 sindicatos de Trabalhadores Portuários em todo o País -- em conjunto com os presidentes do sindicatos dos trabalhadores portuários de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e das Associações dos Participantes do Portus de Santos, Rio de Janeiro e da assessoria da CNTTL participaram de uma audiência pública nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em Brasília.

O encontro foi solicitado pela deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) e teve como pauta a intenção do governo federal em privatizar os portos estatais e a situação pré-falimentar do Instituto de Seguridade Social Portus, fundo de previdência complementar dos colaboradores, ativos e inativos das empresas.

As lideranças dos portuários manifestaram preocupação com a situação de insolvência do PORTUS e pediram apoio a Maia para uma solução e encaminhamento de um projeto de recuperação do Fundo de Pensão.

Também falaram que o governo federal está tocando sem a participação da classe operária as tratativas sobre o equacionamento do PORTUS.

"Estamos também preocupados com as possíveis privatizações das Companhias Docas, visto que, toda operação portuária está com a iniciativa privada desde os anos 90, e que entregar a gestão das empresas ao particular é colocar em risco um setor estratégico e soberano do País, lembrando que os portos, geram empregos e renda, além de ser área de segurança nacional", alertaram os dirigentes.

No final da audiência, Maia disse às lideranças do setor portuário que irá conversar com o Ministério da Infraestrutura, para levantar informações sobre a situação do Fundo de Pensão e das tramitações das privatizações das Companhias Docas.

Após essa consulta, o presidente da Câmara entrará em contato com a Deputada Rosana Valle que acionará os sindicalistas.

Fundo de Pensão Portus

Responsável pela intervenção federal no Portus, iniciada em agosto de 2011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) pode decretar a liquidação do fundo de pensão a qualquer momento, devido ao crescente passivo financeiro. Os últimos aportes para manter o fôlego financeiro do Instituto, somaram R$ 730 milhões, ambos foram realizados nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

"A ameaça de desaparecimento da instituição previdenciária vem causando extrema preocupação aos seus mais de 10.000 participantes, ativos e inativos, num universo estimado de aproximadamente 40.000 pessoas em todo Brasil, considerados os intervenientes diretos e respectivos dependentes", afirmou Rosana Valle que também preside a Frente Parlamentar para o Futuro do Porto de Santos no âmbito da Câmara Federal.

Informações preliminares obtidas pela parlamentar nas recentes reuniões que participou, na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Infraestrutura e na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apontam que o Portus possui previsão de caixa para honrar seus compromissos somente até dezembro.

Além dos portuários que seguem na ativa, o Portus se constitui como imprescindível fonte de subsistência para mais de 8.300 assistidos inativos, entre aposentados já com idade avançada e sem qualquer chance de recolocação no mercado de trabalho, e pensionistas, viúvas em sua grande maioria.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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Tags: #portus #portos #privatização