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Para debater o Piso Mínimo do Frete justo para os caminhoneiros de todo o país, a CNTTL e diversas lideranças da categoria participaram na quarta-feira (24) de reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, em Brasília.
Segundo o diretor da CNTTL,Carlos Alberto Litti Dahmer, a reunião teve avanços. “O ministro se mostrou disposto a rever os números apresentados pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo, contratado pela ANTT, e ainda colocar uma parcela de lucro para os trabalhadores”, conta.
Acordos Coletivos
O ministro também sugeriu a criação de acordo coletivos entre os caminhoneiros autônomos, embarcadores, transportadores, Confederações de representantes dos caminhoneiros autônomos e lideranças da categoria.
Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete. Com isso, os caminhoneiros autônomos teriam a possibilidade de lucro.
“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro.
“A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”, explica o ministro.
Reuniões
Estão previstas reuniões nos dias 29, 30 e 31 de julho com o ministro para que cada segmento do transporte de cargas, como graneleiro, cargas perigosas, frigorifico, entre outros, possam contribuir para a construção do novo Piso Mínimo do Frete e dos Acordos Coletivos. “Saímos otimistas, pois o ministro quer chegar num consenso”, ressalta Litti.
A atual tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última quinta-feira (18), que entrou em vigor no sábado (20), foi revogada por não atender as necessidades dos caminhoneiros do país.
Novo cálculo do Piso Mínimo
A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo.
Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
O Piso Mínimo do Frete foi criado em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. Essa era umas das reivindicações prioritárias da categoria.
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