Espírito Santo: Portuários capixabas debatem defesa do Porto Público e estratégias contra ameaça de privatização em Fórum

O presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, defendeu a importância do desenvolvimento para melhorar a vida do cidadão e dos trabalhadores

Por: Cristiane Brandão, da Comunicação Suport-ES - edição da CNTTL
Publicação: 29/01/2019

Ao microfone o presidente do Suport-ES, Ernan Pereira Pinto - foto: Cristiane Brandão

O debate sobre a importância do Porto Público para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo marcou a celebração do Dia do Portuário, comemorado na segunda-feira (28).

A atividade foi promovida pelo Sindicato da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES) e reuniu portuários da ativa, aposentados, lideranças sindicais do Pará, Amapá, Rio de Janeiro, operadores portuários, movimentos sociais, comunidade acadêmica e representantes da Assembleia Legislativa no Alice Vitória Hotel.

Os participantes também traçaram estratégias diante da ameaça de privatização das companhias docas, a começar pela Codesa.

Na primeira palestra “Modelo de Gestão Portuária no Mundo”, o professor e ex-diretor da Administração do Porto de Vitória (APV) e da Codesa, Máximo Borgo Filho, fez um histórico sobre a evolução dos portos no Brasil e no mundo e destacou seus modelos de gestão.

“O nível sempre crescente de competição, característica do comércio internacional, tem obrigado os usuários dos serviços portuários a exigir de forma incisiva a melhoria da qualidade dos serviços e a diminuição dos custos operacionais”, enfatizou.

Borgo lembra que a reorganização estrutural dos portos levou à quase universalização da administração do porto tipo landlord, que limita suas decisões ao uso da terra, reserva de áreas para o desenvolvimento do porto, construção e manutenção da infraestrutura portuária.

E através de arrendamentos de áreas e instalações, transfere aos operadores portuários privados a responsabilidade pelo melhoramento, equipamento e operação das instalações.
Esse modelo, segundo ele, seria o que melhor se encaixaria às necessidades do Estado, como acontece na maioria dos países, com a Administração Portuária pública.

“Na Europa, os portos, em sua maioria, são municipais: Antuérpia, Hamburgo, Roterdam. A França é uma exceção, os portos são nacionais, tal como nas administrações do Brasil. Já na Inglaterra, a maioria dos portos foi privatizada. Nos Estados Unidos, a maioria dos portos são estaduais ou municipais, administrados através das Port Authorities”, exemplificou.

Ele deixou claro o seu desejo “Gostaria de ver a Codesa se transformando na Companhia Docas do Corredor Centro-Leste, sendo uma companhia tripartite entre os estados do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais.
A estadualização da Codesa poderia ser o caminho mais fácil para concretizá-la, com o Estado assumindo a maioria de suas ações convidando os governos de Minas e Goiás para participarem de seu controle acionário e de sua administração, o que poderia ser feito através de seus bancos de desenvolvimento.
A Codesa seria transformada em uma companhia regional, institucionalizando o Corredor Centro-Leste, o que daria uma grande contribuição para o desenvolvimento de toda a sua região de influência geoeconômica e, em contrapartida, trazendo um aumento considerável em sua movimentação de cargas e geração de empregos na região”, explica o ex-diretor da Administração do Porto de Vitória (APV) e da Codesa, Máximo Borgo Filho.

Frente Parlamentar
A deputada estadual eleita Iriny Lopes (PT-ES)destacou durante a mesa de abertura do evento que vai propor a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, tão logo tome posse, para barrar a inciativa do governo federal de tentar privatizar a Codesa.
“Vamos também pensar em como popularizar o conhecimento sobre a importância dos portos, pois nem sempre os políticos conhecem a atividade portuária”, disse ela.

Durante a tarde, o engenheiro e consultor na área portuária, Nilo Martins ministrou a palestra: “O Porto Público e o Espírito Santo”, no qual destacou as potencialidades do Estado para o comércio exterior e para a comunidade local.
“O porto não pode ser mais visto e considerado de forma isolada e individual como apenas um complexo de instalações, mas sim, reconhecido como gerador de importante atividade econômica, que deve interagir com a comunidade local em face de seus reflexos sociais e econômicos.”

Já o professor Luiz Fernando Barbosa Santos apresentou o tema: “O Papel da Estadualização do Porto no Desenvolvimento Local e Regional”. Ele falou sobre a ligação direta entre todos os agentes sociais para que o porto, de fato, seja reconhecido como essencial.

“As transformações no setor portuário só podem ser concretizadas com a forte presença do Estado em promover ações mitigadoras e compensatórias, decorrentes da exploração do porto, por se tratar de uma relação com viés de conflitos e interesses”, destacou.

Ao final, no debate com a plateia, vários companheiros colocaram suas dúvidas sobre o futuro dos portos e o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, conclamou os companheiros para uma reflexão:
“Queremos o desenvolvimento portuário para quem? A quem devemos alcançar enquanto Estado e nação? Qual a política que o Estado tem para defender os pequenos investidores do Porto Público? Precisamos de desenvolvimento para melhorar a vida do cidadão”, concluiu.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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