Foto: Suport-ES
Os portuários na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) da ativa, aposentados e pensionistas fizeram uma greve de 24 horas na terça-feira (13), em Vitória.
A categoria questiona o aumento da alíquota de contribuição ao plano de previdência Portus, que foi imposto pelo governo e patrocinadoras, sem a participação dos trabalhadores.
O aumento está previsto para começar a valer em 1º de abril, conforme apresentado por técnicos do Portus no auditório da Codesa nos dias 27 e 28 de fevereiro. O fundo pretende aumentar o desconto nos benefícios pagos aos aposentados de 10% para 28,77%. O valor pago pelos trabalhadores da ativa irá de 9% para 27,75% do salário.
Após ações dos beneficiários do instituto junto aos sindicatos, como o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que no Espírito Santo representa a categoria, o aumento pode ser adiado por 90 dias. Este foi o pedido feito na última quarta-feira, dia 7, ao interventor do instituto, Luís Gustavo da Cunha Barbosa.
A contrapartida apresentada para o adiamento do reajuste foi a negociação para que as companhias docas façam aportes financeiros para o equacionamento da dívida bilionária do instituto, que seria de mais de R$ 3,5 bilhões.
A decisão de greve foi tirada em assembleia conjunta do Suport-ES, Sindicato da Guarda Portuária (Sindguapor-ES) e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário no Espírito Santo (Aquasind) no último dia 5 de março.
“Não temos condições de arcar sozinhos com uma dívida gigante e que não é nossa. Queremos uma solução para o nosso instituto, mas não com o trabalhador tendo de contribuir quase quatro vezes mais, em alguns casos”, disse o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto.
Intervenção
O instituto está sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e já passou por mais de 10 prorrogações. O Portus encerrou o exercício de 2015 com um déficit técnico de R$ 3,572 bilhões. A dívida seria por conta de contribuições patronais atrasadas e dívidas da antiga Portobrás, que está judiciada.
O Portus tem 10.982 participantes e assistidos (aposentados e pensionistas), além de 25.000 dependentes. Uma das razões apontadas para explicar o rombo no Portus é justamente a falta de aporte no fundo por parte das patrocinadoras (as companhias docas). A inadimplência das Docas e decisões administrativas hoje questionadas levaram o Portus a acumular a dívida. Somente a União, como sucessora da extinta Portobrás, deve R$ 1,2 bilhão, referente à retirada de patrocínio.
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