Bancada dos Trabalhadores da Aviação Civil - foto: Mídia Consulte
Representantes dos trabalhadores na aviação civil e das empresas aéreas realizaram nesta terça-feira (30), em São Paulo, a segunda reunião bimestral, prevista em cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O encontro tem o objetivo de debater demandas específicas das categorias, que possam ser incluídas nas CCTs.
Para a FENTAC/CUT, a reunião “ficou muito a desejar” e frustrou as expectativas dos trabalhadores, que esperavam uma mudança de postura da nova gestão do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), o sindicato patronal.
“A marca que o SNEA nos propôs na primeira reunião, em março, de que nas gestões anteriores as reuniões eram improdutivas e que isso iria mudar, para nós essa impressão continua. Apresentamos, com antecedência de 10 dias, conforme combinamos, a nossa pauta e as empresas aéreas só colocaram empecilhos. Não tivemos avanços”, pondera o presidente da Federação, o aeronauta Sergio Dias.
FENTAC e empresas aéreas em reunião bimestral, prevista em CCT -
foto: Mídia Consulte
Reivindicações
A FENTAC e os sindicatos dos aeroviários de Guarulhos, Recife,
Porto Alegre e os de base Nacional dos Aeroviários e Aeronautas
apresentaram pautas específicas. As categorias propuseram a
melhoria e a inclusão de cláusulas nas Convenções Coletivas de
Trabalho que garantam uma condição mais humana nos locais de
trabalho.
No caso dos aeroviários, foi abordada a saúde do trabalhador. O pleito é que as empresas aéreas subsidiem em 100% o valor dos medicamentos receitados em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças oriundas no local de trabalho.
Outra reivindicação é o fornecimento de um auxílio maquiagem – hoje os manuais de apresentação pessoal das empresas aéreas exigem o uso. Os trabalhadores querem que as empresas arquem com esse custo, que é pago pela trabalhadora, ou deixe de ser uma obrigatoriedade, não acarretando nenhum tipo de punição, como acontece hoje.
Também há outra queixa sobre o atraso no fornecimento de uniformes, fato que desrespeita a cláusula 45 da CCT. A criação de campanhas de conscientização para combater quaisquer tipos de discriminações ou assédio moral e sexual também foi outra bandeira abordada pelos aeroviários.
“A bancada patronal não avançou nesses pontos, lamentavelmente. Com relação ao fornecimento medicamentos, foi categórica: se negou a discutir, alegando elevação de custos. Para nós isso é uma falta de sensibilidade”, frisa Dias.
Sobre a questão da saúde do trabalhador, o diretor de
Comunicação da FENTAC e presidente do Sindigru, Rodrigo Maciel,
explicou que essa posição do SNEA transcreve o que tem acontecido
diariamente nas bases. “Hoje todas as empresas têm dificuldades em
ter um técnico de segurança no local de trabalho, e isso é um sério
problema. É por isso que o trabalhador tem que preencher seu
próprio CAT (comunicação de acidente de trabalho)”, explica.
Isenção da tarifa das bagagens e aumento de folgas
Já os aeronautas reivindicam a inclusão de cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho que assegurem a isenção da cobrança das bagagens; bem como a correção monetária das diárias internacionais, que estão sem aumento desde 1998.
Outra questão é a cláusula do Período Oposto, que diz respeito às folgas dos tripulantes. A proposta é que as empresas aéreas possam conceder folgas agrupadas, seis meses após o aeronauta ter voltado das férias.
No Passe-Livre, a reivindicação é que haja uma evolução no número de tripulantes que podem utilizar por voo. Hoje a CCT limita a cinco o número de tripulantes por voo.
“Houve um compromisso do SNEA em tentar buscar uma solução para os nossos pedidos. Esperamos que as empresas apresentem esses estudos técnicos para que possamos avançar nessa discussão”, finaliza, Ondino Dutra, secretário geral do SNA.
Próxima reunião
A terceira reunião bimestral entre a FENTAC e o SNEA está agendada para o dia 18 de julho, na sede da entidade patronal, em São Paulo.
Os representantes dos trabalhadores solicitaram à bancada patronal que sejam encaminhados os estudos dos pleitos das categorias antes da realização dessa reunião.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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