Voto feminino no Brasil completa 85 anos

Apesar do ainda pouco protagonismo das mulheres na política, avançamos. Muito aquém do que queremos e precisamos

Por: Julinho Bittencourt, Revista Fórum
Publicação: 24/02/2017
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Nesta sexta-feira (24), o Brasil comemora 85 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional.

A efeméride acontece quase um ano depois de Dilma Roussef, primeira presidente da República mulher legitimamente eleita no país, ser afastada pelo Congresso, sob o pretexto das pedaladas fiscais, sem nunca ter ficado provado uma única ação de improbidade contra ela.

Em seu lugar assumiu um governo liderado pelo vice Michel Temer, basicamente composto por homens brancos, de idade avançada, mentalidade retrógrada e, como veio a aparecer mais tarde, cada vez mais enredados em denúncias, processos e políticas excludentes.

O governo golpista de Temer acabou com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado por Dilma, em 2015, relegando a política para as mulheres novamente ao status de secretaria, ligada ao ministério da Justiça, retirando o seu protagonismo.

Sobre isso, a socióloga Eleonora Menicucci, que foi ministra das Mulheres de Dilma Rousseff, disse: “Levar a secretaria para o Ministério da Justiça diz muito sobre a compreensão deste governo provisório a respeito das políticas para mulheres. É a perspectiva policial, a perspectiva da repressão”.

Estatísticas Pífias

Entre os eleitores no Brasil as mulheres são maioria (pouco mais de 51,7% do total, segundo o governo federal). Mas há muito pouco ainda a comemorar. Apesar das cotas, fruto de políticas afirmativas para ampliar a participação feminina, onde os partidos são obrigados a reservar uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo, as mulheres continuam em ampla minoria nas casas legislativas brasileiras. A participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9% e, no Senado, de 10% do total. Além disso, o número de governadoras de estado também ainda é muito pequeno.

Um estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.

No caso das mulheres negras, a situação é muito mais grave, onde elas praticamente somem das estatísticas. De acordo com estudo realizado pela União dos Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), os negros tem baixa representatividade no Parlamento. O estudo revelou que apenas 0,0001% dos afrodescendentes brasileiros exercem mandatos nas principais casas legislativas.

Nesta estatística pífia, as mulheres negras praticamente desaparecem.

Nestes 85 anos, avançamos. Muito pouco e muito aquém do que queremos e precisamos. Mas avançamos.

 


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