Espírito Santo: Portuários no Terminal de Vila Velha encerram greve e conquistam benefícios

Esse resultado foi conquistado após várias paralisações organizadas pelo Suport-ES

Por: Redação CNTTL
Publicação: 31/10/2016

Terminal de Vila Velha

Após 17 dias de paralisação, os portuários no Terminal de Vila Velha (TVV), no Espírito Santo, aprovaram em assembleia o retorno de suas atividades na sexta-feira (28).

Segundo o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), a decisão aconteceu após reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o TVV.

O Suport-ES informa que algumas reivindicações da categoria portuária foram atendidas. A escala de trabalho, uma das principais reivindicações dos trabalhadores do setor operacional, agora terá dois dias de folga na semana em três turnos fixos, e não mais uma folga apenas, como era antes, além da garantia do cumprimento da determinação constando em Acordo Coletivo.

Reajuste e Acordo

Os portuários capixabas também conquistaram o reajuste de 9,98%, sendo 6% retroativos à data-base (março de 2016), mais 1,5% a partir de janeiro de 2017, mais 2,48% em março de 2017.

Também entrou em acordo a garantia de não haver corte nos dias parados durante a greve, entre outros itens.

“Para alcançar o reajuste, foram cinco greves desde agosto, de 24, 48, 72 e 96 horas, e por fim, por tempo indeterminado, desde o último dia 11, totalizando 27 dias de paralisações”, destaca nota do Sindicato.

Segundo o Sindicato, o Acordo Coletivo será redigido pelo setor Jurídico de ambas as partes, que peticionarão nos autos para desistência do dissídio coletivo e requerimento da homologação para a extinção do processo sem ônus para entidade.

Doações

Por conta das mudanças impostas pelo TVV na escala de trabalho, que retirou até 40% da remuneração dos trabalhadores da operação, muitos precisaram de doações de cestas básicas.

O Suport-ES fez uma campanha e conseguiu arrecadar mais de 80 cestas básicas, que vieram por meio de doações de várias entidades sindicais da orla portuária e trabalhadores avulsos e com vínculo empregatício nos portos.

Proposta construída no MPT e aprovada em assembleia da categoria

Jornada de trabalho de 8 horas, seis dias de trabalho por dois de folga, dentro da mesma semana, em três turnos fixos.
Fim da greve com retorno imediato ao trabalho e abono dos dias parados durante a greve.
Eventual demissão deverá ter o salário-base reajustado pelo percentual integral.
Reajuste salarial de 9,98%, sendo 6% retroativo à data-base (março de 2016), mais 1,5% a partir de janeiro de 2017 (não cumulativos e nem retroativos), mais 2,48% em março de 2017 (não cumulativos e nem retroativos).
Reajuste das demais cláusulas econômicas previstas no Acordo Coletivo 2015/2016, no mesmo percentual e ao mesmo tempo dos reajustes salariais do item 4.
A partir da próxima data-base (março de 2017), até a data-base de 2018, incidirá o percentual que for calculado para o IPCA do mês do efetivo pagamento, mais 0,5%, a título de reajuste sobre os salários vigentes em março de 2017 e demais cláusulas econômicas do atual acordo 2016/2017.
Ficam garantidas as demais cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2016.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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