Denúncias contra Lula apresentam fragilidades

STF pode anular a acusação sobre o apartamento no Guarujá por falta de provas

Por: RBA
Publicação: 27/10/2016
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Teori - foto: google

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki questionou o acordo de delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que sustenta a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, pedindo mais apurações nos relatos do ex-parlamentar para decidir se aceitará ou não homologar o acordo.

Teori determinou, no final de setembro, que a Procuradoria-Geral da República realize novas diligências para o Supremo analisar se homologará as delações de Corrêa, que impõe no acordo mais de 70 termos a serem abordados pelo ex-deputado aos procuradores da Lava Jato.

A medida foi um sinal de alerta para a fragilidade da delação, sem provas específicas ou contundentes e revelações superficiais de Pedro Corrêa. A decisão de Teori também afeta diretamente a força-tarefa da Operação, equipe de Sérgio Moro, já que a rejeição do acordo pelo STF pode anular a validade dos depoimentos que sustentam a denúncia contra Lula.

Os relatos de Corrêa foram feitos a Deltan Dallagnol e à sua equipe de investigadores no dia 1 de setembro. As confissões do ex-presidente do PP, que já foi condenado no mensalão e na Lava Jato, foram umas das principais sustentações da força-tarefa na peça contra Luiz Inácio Lula da Silva, denunciando-o no caso do triplex no Guarujá, no dia 20 de setembro.

Corrêa afirmou ter arrecadado propinas ao PP e apontou Lula como o líder do esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A denúncia já foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, que precisa aguardar a homologação dos depoimentos do Supremo para utilizar os relatos como meios de prova contra Lula, dando sequência ao processo.

Mas Teori não homologou e também devolveu o acordo para a PGR ajustar o contrato, sobretudo com fatos relacionados aos conteúdos da delação. O ministro forçou a apresentação de mais esclarecimentos contra os delatados para, somente então, poder validar ou não as acusações.

Além de Lula, o ex-deputado já condenado a 20 anos de prisão por Moro, cita a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros personagens do meio político, sem aprofundamentos ou confirmações de veracidade nos relatos.

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