Foto: SNA
Em uma operação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autuaram as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, por tentativa de precarização de mão de obra dos mecânicos profissionais. A ação foi realizada na terça (6) e teve a participação de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
A inspeção ocorreu graças as denúncias feitas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) e os Sindicatos filiados. Numa tentativa de economizar custos, as empresas aéreas estão planejando retirar o atendimento dos mecânicos às aeronaves na pista.
Durante a inspeção, foi constatado pelos órgãos que a afirmação do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) de que a função de mecânicos de avião está se tornando obsoleta não procede. A inspeção foi realizada propositalmente durante o horário de pico, entre 9h e 13h.
Segundo o SNA, os órgãos apontaram inúmeras irregularidades durante a inspeção. Como, por exemplo, um único profissional prestar atendimento a cinco voos, quando cada voo deveria ser acompanhado por um mecânico exclusivo.
Para compensar a sobrecarga é necessário que trabalhadores que atuam nas funções de Orange Caps e DOVs (Despachante Operacional de Voo) façam este trabalho. “Esses profissionais tem formação especializada, mas não estão capacitados para realizar a função de mecânico, que requer dois anos de estudo acadêmico, mais três de experiência prática”, explica a direção do SNA.
A FENTAC frisa que o desvio de função e substituição de mão de obra devidamente qualificada é uma irresponsabilidade que coloca em risco a segurança de voo. “Com essa medida, as empresas acabam apenas visando apenas o lucro e esquecem da segurança dos passageiros e trabalhadores”, pontua o presidente da Federação, Sergio Dias.
A ANAC deu o prazo de 15 dias para que as empresas apresentem um posicionamento.
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