Mulheres discutem ampliação de participação na política

Faltam dispositivos legais para punir os partidos que não cumpram o percentual mínimo de 30%

Por: Da RBA
Publicação: 20/07/2016
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divulgação

Pela atual legislação eleitoral, os partidos são obrigados a apresentar 30% de candidaturas femininas, mas é comum a siglas lançarem mulheres apenas para garantir o cumprimento da lei, sem o real compromisso em elegê-las. Para discutir como ampliar essa participação, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo promoveu encontro na manhã na terça (19) na capital paulista, reunindo candidatas, especialistas jurídicas, entidades feministas e movimentos sociais.

Carmem Cecília Amaral, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirma que faltam dispositivos legais para punir os partidos que não cumpram o percentual mínimo, e além do aumento na reserva das candidaturas, ela sugere também a adoção de cotas para as mulheres em todas as esferas do poder legislativo, que inclui o Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais.

"Cada partido tem que apresentar, não apenas uma cota de 30%, mas 50% de candidatas e propomos também cota de vagas nas casas legislativas", diz ela, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

"Machismo é uma coisa antiga, ultrapassada, ruim e pouco democrática. Portanto, se esse machismo é um entrave para a igualdade da cidadania na política, então, é algo que deve ser combatido", afirma o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

A Rede Feminista de Juristas anunciou que vai criar campanha para denunciar partidos que não são amigos das mulheres, que fraudam ou deixam de cumprir os critérios de representação definidos.

 



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