Sergio Dias, presidente da FENTAC - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte
A aprovação de Medida Provisória (MP
714/16)que permite que empresas estrangeiras possam ter total
controle do capital de companhias aéreas no Brasil, decidida na
quarta (21) pela Câmara dos Deputados, causa preocupação aos
trabalhadores da aviação civil, que apontam riscos à integração e à
soberania nacional.
"A gente vê com bastante preocupação. Antes, esse setor tratava de
soberania, era visto como um setor estratégico, que promovia a
integração. Agora a gente vê esse tipo de atitude da Câmara,
aprovando MP como essa, sem levar isso em consideração", detalha
Sergio Dias, presidente da FENTAC, em entrevista à jornalista
Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Segundo ele, caso a liberalização seja aprovada, as empresas
internacionais deverão se concentrar nas rotas mais rentáveis,
deixando áreas mais distantes e menos lucrativas desassistidas.
"Até mesmo nos EUA, que muitas vezes serve de referência, isso não
ocorre, e aqui eles estão querendo fazer essa abertura."
Ressalvas trabalhistas
A MP agora segue para apreciação no Senado. A expectativa da FENTAC
e do Sindicato Nacional dos Aeronautas é que sejam mantidas no
texto o parecer do relator, deputado Zé Geraldo (PT-BA), que
incluiu as reivindicações das entidades que asseguram ressalvas
trabalhistas.
As emendas visam garantir que direitos de tráfego brasileiros seja
exercidos por tripulantes brasileiros, com contrato de trabalho no
país.
Para as entidades, sem as devidas ressalvas trabalhistas haverá uma
inevitável perda de postos de trabalho de aeronautas (que trabalham
nas aeronaves)) e aeroviários (que trabalham em solo)
brasileiros para estrangeiros, contratados com custos menores ― o
que afetaria inclusive a segurança de voo, já que o Brasil não
teria controle sobre a formação destes
profissionais.
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