OAB/RJ vai pedir cassação de Bolsonaro ao STF

Se necessário, vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por: Com RBA
Publicação: 20/04/2016
Imagem de OAB/RJ vai pedir cassação de Bolsonaro ao STF

divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro confirmou na terça  (19) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se necessário à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), devido ao seu discurso na votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em que exaltou a ditadura civil-militar e o militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro a ser reconhecido pela Justiça como torturador, em 2008.

De acordo com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a instituição entrará também com representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo apreciação do discurso de Bolsonaro. Felipe avalia que há limites na imunidade parlamentar, sobretudo nesse caso, caracterizado como um discurso de ódio, com apologia a um militar que cometeu tortura, de acordo com entrevista concedida aos jornais Extra e Tribuna do Advogado.

Ustra foi um dos militares mais temidos da ditadura. Chefiou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo de 1970 a 1974 e foi apontado por perseguidos políticos e familiares de vítimas como responsável por perseguições, tortura e morte de opositores ao regime.

O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos. A Arquidiocese de São Paulo, pelo projeto Brasil: Nunca Mais, denunciou mais de 500 casos de tortura no DOI-Codi quando Ustra era o comandante. O militar morreu em 15 de outubro de 2015, vítima de câncer. Nunca foi preso.

O presidente da OAB fluminense reforçou que a fala de Bolsonaro foi um desrespeito a Dilma, que foi presa e torturada por lutar contra a ditadura. A presidenta teve um dente arrancado a socos, foi amarrada em um pau de arara e levou diversos choques, segundo seu relato na Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014. Ela foi presa em janeiro de 1970, pela Operação Bandeirante, quando era uma das líderes da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

 



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