Brasília: Trabalhadores e deputados fecham cerco em defesa da Petrobras

Durante o ato em defesa da Petrobras, realizado na quarta-feira (2) no plenário 1 da Câmara dos Deputados, dirigentes da CUT, dos sindicatos e dos movimentos sociais, estudantes e parlamentares lotaram o espaço e consolidaram uma frente única para aumentar a pressão contra o PLS 131, projeto entreguista do pré-sal, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro.

O projeto de autoria do tucano José Serra (apresentado no Senado como substitutivo pelo senador peemedebista Romero Jucá), que recebeu o nome de PL 4567/2016 na Câmara, revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal, favorecendo as multinacionais e prejudicando os interesses nacionais e o desenvolvimento da educação e da saúde públicas. Novo ato foi agendado para a próxima terça-feira (8), na Câmara, com horário a ser divulgado.

Até o dia 8, aqueles que saem em defesa da Petrobras e do Brasil não ficarão parados. Durante o ato desta quarta, foi afirmado que o compromisso comum é de que todos os gabinetes dos deputados sejam visitados com o objetivo de sensibilizá-los quanto ao prejuízo de entregar o pré-sal às multinacionais. Entretanto, a principal tarefa das entidades dos movimentos sociais e sindical é mobilizar suas bases e mostrar aos parlamentares e ao governo federal que a classe trabalhadora e a sociedade em geral não aceitarão o entreguismo, que afetará a cota de royalties do petróleo para Educação e Saúde.

A principal preocupação gira em torno da correlação de força dentro da Câmara, composta majoritariamente por deputados que não têm compromisso com um projeto político que valorize o Estado e os serviços públicos, o crescimento social e a distribuição de renda.

Para se ter noção dos interesses privatistas e do capital internacional defendidos por grande parte dos deputados federais e do problema da correlação de força, o PLS 131 mal chegou à Câmara dos Deputados e já recebeu pedido de urgência. A solicitação foi feita pelo também tucano Antônio Imbassahy e tem como meta acelerar a tramitação do projeto na Casa, levando o texto diretamente para análise do plenário. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o pedido de urgência deve ser apresentado no plenário na próxima semana e, para ser aprovado, precisa de maioria simples dos votos (maioria dos parlamentares presentes na sessão).

Também com o objetivo de dar celeridade à tramitação do PL 4567/2016 (antigo PLS 131, no Senado), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB – RJ) criou uma Comissão Especial para debater os diversos projetos que tratam exploração do petróleo e do pré-sal. Para que a comissão comece a funcionar, é necessário que os líderes partidários indiquem os nomes que comporão o grupo. Segundo declarações dos parlamentares presentes no ato em defesa da Petrobras, nesta quarta-feira, a previsão é de que os trabalhos da Comissão Especial se encerrem em 30 dias.

“O próximo passo é estar dentro da Comissão para tentar impedir a aprovação do projeto, mas, principalmente, mobilizar o lado de fora, pois a correlação de força dentro da Câmara é muito difícil, é pior do que no Senado. A única saída que a gente tem é mobilizar a sociedade, criar opinião e, ao mesmo tempo em que se cria opinião, se fortalece uma posição de possível veto do governo federal. Nós aqui dentro, sozinhos, não teremos número suficiente para impedir a votação desse texto”, disse a deputada Jandira Feghali.

Pressão sobre o governo federal

Com o aval do governo federal, os senadores aprovaram no último dia 24 o PLS 131, que coloca em risco uma das principais riquezas da nação. A postura do governo decepcionou dirigentes e militantes de sindicatos e entidades do movimento social. Ainda entalados com a decisão do Planalto, diversos representantes dessas organizações utilizaram o ato em defesa da Petrobras para desabafar sobre a insatisfação com a política adotada pelo governo federal e exigir que seja cumprido o projeto político apresentado por Dilma durante as eleições.

“Foi uma decepção para nós que estávamos participando do debate do PLS 131 no Senado, enxergando inclusive possibilidades de se barrar este projeto, ver o governo fazer essa negociação sem dialogar com os movimentos sociais e sindical. Nós defendemos um projeto e não especificamente o governo, a presidenta Dilma. E esse projeto dialoga com a não privatização, a não terceirização ilimitada, com um Estado participante da economia e com políticas para atacar as desigualdades sociais, e não é isso que está acontecendo. Então, se a Dilma ou qualquer outra pessoa for contra ao projeto que nós defendemos, nós temos que bater, temos que cobrar, temos que fazer oposição”, disse o dirigente nacional da CUT, Eduardo Guterra.

 “Infelizmente o governo do qual eu e meu partido fazemos parte cometeu um equívoco. Mas felizmente companheiros do PT e de outros partidos tiveram clareza e não têm a digital na aprovação do PLS 131. Se o dia 24 de fevereiro foi um dia de luto, a partir de agora, todos os dias serão de luta, de mobilização social em defesa do pré-sal para o povo brasileiro”, discursou a senadora do PT, Fátima Bezerra.

Nos discursos durante o ato, vários oradores apontaram o oportunismo e a campanha orquestrada da direita conservadora, que faz em torno da Operação Lava Jato um verdadeiro circo pró-capital privado e pelo golpe à democracia. Citam como exemplo as investigações e as manchetes pontuais e seletivas dos principais jornais e programas de TV, sobre a corrupção sistêmica na empresa. A campanha dos setores conservadores tem objetivo claro de tirar a Petrobras das mãos do Estado, entregando-a às multinacionais, e promover retrocessos políticos.

O integrante da coordenação do Levante Popular – grupo que representa os jovens do Brasil –, Rodrigo Almeida, lembrou que a aprovação do PL 4567 (PLS 131), coloca em risco a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde, sancionada sem veto pela presidenta Dilma, em 2013. “Defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender a juventude. Não queremos que os empresários fiquem com o dinheiro que tem que ir para a educação, para a saúde. A gente não pode permitir isso, nem o governo”, disse.

“Se perdermos aqui na Câmara, aí então teremos a campanha ‘veta Dilma’. A presidenta vai ter de escolher seu lado. Pois há a ilusão de que o mercado vai se acalmar com essas medidas. Mas, Dilma, esse pessoal quer sua cabeça! Nós é que fomos às ruas defender o governo eleito legitimamente pelo povo”, declarou o senador Lindbergh Farias, do PT-RJ.

Parlamentares em defesa do pré-sal

Em março do ano passado, foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, com  a participação de dezenas de parlamentares, entre deputados e senadores. O grupo, que tem como meta mobilizar a sociedade para a preservação do patrimônio e das atuais funções da empresa, foi o organizador do ato em defesa da Petrobras, nesta quarta-feira (2), na Câmara.

De acordo com o coordenador da frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), agora o grupo vai trabalhar para criar coordenações nacionais em defesa da Petrobras e comitês nos estados para dialogar com a sociedade. “Petróleo não é questão de governo, mas de Estado”, disse Magalhães.

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