Paraná: Guardas portuários debatem segurança e combate à terceirização em 2ºEncontro Nacional

Presidente da FNP chamou atenção que a guarda exerce atividade-fim e, portanto, não deve ser terceirizada

Por: Viviane Barbosa, da Redação CNTTL
Publicação: 25/02/2016
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Guterra durante o II Encontro

Guardas portuários de todo o País se reuniram em Paranaguá, no Paraná, nos dias 24 e 25 de fevereiro, para realizar 2º Encontro Anual da categoria. O Brasil tem 37 portos que empregam cerca de 2.280 guardas portuários.  O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores.

Durante o Encontro, sindicalistas, especialistas e autoridades debateram temas como a segurança nos portos brasileiros e dos guardas e o combate à terceirização. Desde janeiro,  a guarda portuária no Paranaguá está em estado de greve, porque a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) terceirizou o serviço de segurança no porto.

Combate à terceirização

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), vice-presidente da CNTTL/CUT e diretor executivo da CUT, Eduardo Lírio Guterra – um dos convidados do evento --  repudiou a posição da Appa, destacando que a guarda portuária é uma atividade-fim do porto e não pode ser terceirizada.  “O próprio PL 4330 da terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados, excluiu a Guarda Portuária do seu alcance. Fica assim cristalino que a guarda portuária tem um papel importante para a segurança pública nos nossos portos. Além disso, nós temos um Código Internacional de Segurança que o Brasil adotou e as autoridades portuárias são obrigadas a cumprir”, explica.

Guterra reforça ainda que os contratos de delegação assinados pelos municípios e estados -- o Paraná é governado pelo tucano Beto Richa -- contêm cláusulas que os obrigam a respeitar legislações emanadas pelo governo e que foram aprovadas pelo Congresso Nacional em todos os portos brasileiros. “Temos obtido decisões favoráveis na Justiça e em órgãos competentes, que obrigam as empresas a promoverem concursos públicos para renovação dos seus quadros, estabelecendo multas diárias pelo descumprimento. E vamos continuar firmes contra estas tentativas que provocam distorções nos portos brasileiros”, alerta.

No final do Encontro Nacional, que terminou na quinta-feira (25), o guardas portuários definiram um documento com metas e lutas da categoria.

Apoio

Participaram da realização do evento: a FNP/CUT, o Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retro-Portuários no Estado do Paraná (Sintraport) e a Associação da Guarda Portuária do Estado do Paraná (AGPEPr), com o apoio da Câmara Municipal de Paranaguá.

 



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