Assembleia dos Aeroviários de Guarulhos - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte
A Campanha Salarial dos aeronautas e
aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em
Aviação Civil da CUT (FENTAC) está chegando ao fim. Os
aeroviários nos aeroportos de Guarulhos, Recife, Porto Alegre,
Campinas e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA)
também aprovaram em assembleias realizadas nesta nesta sexta-feira
(19) a proposta de acordo do Tribunal Superior do Trabalho
(TST).
Os aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários) já aprovaram nas
assembleias realizadas de quinta-feira em São Paulo, Rio de
Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas.
Para o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, a paralisação das
categorias foi fundamental para que a proposta fosse melhorada.
“Saímos do reajuste zero para um pequeno avanço. Essa proposta do
TST fica um pouco aquém, mas com as cláusulas compensatórias e o
abono se mostra mais favorável aos trabalhadores. Se nós fossemos
para uma ação de dissídio coletivo, talvez nos prejudicasse mais”,
avalia.
Proposta do TST
A proposta do TST apresentada na quarta-feira (17) em audiência de
conciliação entre a FENTAC, os
sindicatos filiados e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas
(SNEA) propõe: 11% de reajuste
salarial para ambas as categorias, não retroativo à data-base que
venceu em 1º dezembro, dividido em duas parcelas: 5,5% em fevereiro
e 5,5% em maio.
Para os aeroviários com salário acima de R$ 10 mil, o pagamento seria feito em duas parcelas de R$ 550 nas folhas de fevereiro e maio, não retroativo à data-base.
A proposta prevê também pagamento de abono indenizatório de 10%, do salário base de novembro de 2015, com valor mínimo de R$ 300,00, para aeroviários e para os aeronautas: pagamento de abono indenizatório de 10%, baseando-se na remuneração do 13º salário de 2015, a ser pago na folha de fevereiro.
Em relação aos benefícios do vale-refeição, vale alimentação, diárias nacionais e seguro de vida serão reajustados em 11%, retroativamente à data base. Apenas o atual teto de aplicação da cesta básica (R$ 4 mil), será reajustado em duas parcelas iguais de 5,5%, em fevereiro e maio, tal como o reajuste.
Comissão
Paritária
Além disso, o ministro propôs a instituição de uma Comissão
Paritária para debater os seguintes temas: passe livre e período
oposto, para aeronautas, e no caso dos aeroviários, escala 5x1 e
folga agrupada. Os resultados dessas discussões deverão constar em
um termo aditivo à CCT, com prazo até 30 de novembro de 2016.
Outro ponto da proposta do TST é a garantia de não haver qualquer retaliação aos trabalhadores que efetuaram paralisação,no dia 3 de fevereiro.
Assinatura da CCT 2015/2016
O próximo passo é a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), 2015/2016, entre a FENTAC, os sindicatos filiados e o SNEA, que tem validade de um ano. A assinatura deve acontecer nos próximos dias.
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