Campanha Salarial Aviação: Aeroviários e Aeronautas aprovam em assembleias proposta de acordo do TST

Assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho deve acontecer nos próximos dias

Por: Viviane Barbosa, da Redação CNTTL
Publicação: 19/02/2016

Assembleia dos Aeroviários de Guarulhos - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte

A Campanha Salarial dos aeronautas e aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) está chegando ao fim. Os aeroviários nos aeroportos de Guarulhos, Recife, Porto Alegre, Campinas e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) também aprovaram em assembleias realizadas nesta nesta sexta-feira (19) a proposta de acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários) já aprovaram nas assembleias realizadas de quinta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas.

Para o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, a paralisação das categorias foi fundamental para que a proposta fosse melhorada. “Saímos do reajuste zero para um pequeno avanço. Essa proposta do TST fica um pouco aquém, mas com as cláusulas compensatórias e o abono se mostra mais favorável aos trabalhadores. Se nós fossemos para uma ação de dissídio coletivo, talvez nos prejudicasse mais”, avalia.

Proposta do TST
A proposta do TST apresentada na quarta-feira (17) em audiência de conciliação entre a FENTAC, os sindicatos filiados e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) propõe: 11% de reajuste salarial para ambas as categorias, não retroativo à data-base que venceu em 1º dezembro, dividido em duas parcelas: 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio.

Para os aeroviários com salário acima de R$ 10 mil, o pagamento seria feito em duas parcelas de R$ 550 nas folhas de fevereiro e maio, não retroativo à data-base.

A proposta prevê também pagamento de abono indenizatório de 10%, do salário base de novembro de 2015, com valor mínimo de R$ 300,00, para aeroviários e para os aeronautas: pagamento de abono indenizatório de 10%, baseando-se na remuneração do 13º salário de 2015, a ser pago na folha de fevereiro.

Em relação aos benefícios do vale-refeição, vale alimentação, diárias nacionais e seguro de vida serão reajustados em 11%, retroativamente à data base. Apenas o atual teto de aplicação da cesta básica (R$ 4 mil), será reajustado em duas parcelas iguais de 5,5%, em fevereiro e maio, tal como o reajuste.

Comissão Paritária
Além disso, o ministro propôs a instituição de uma Comissão Paritária para debater os seguintes temas: passe livre e período oposto, para aeronautas, e no caso dos aeroviários, escala 5x1 e folga agrupada. Os resultados dessas discussões deverão constar em um termo aditivo à CCT, com prazo até 30 de novembro de 2016.

Outro ponto da proposta do TST é a garantia de não haver qualquer retaliação aos trabalhadores que efetuaram paralisação,no dia 3 de fevereiro.

Assinatura da CCT 2015/2016

O próximo passo é a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), 2015/2016, entre a FENTAC, os sindicatos filiados e o SNEA, que tem validade de um ano. A assinatura deve acontecer nos próximos dias.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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