Bloquear a estrada renderá multa de R$ 5,7 mil

Objetivo é punir ações que prejudiquem o fluxo de veículos

Por: Do Portal Brasil
Publicação: 11/11/2015
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divulgação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para aumentar a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem “usar veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. Essa conduta passará ser considerada gravíssima, com multa de R$ 5.746,00 –até hoje, a penalidade era de R$ 1.915,00.

Segundo Cardozo, a norma será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) e terá vigência imediata. Além da multa para quem participa do bloqueio, a MP também elevará a penalidade para quem organiza a paralisação, que agora será de R$ 19.154,00 –em ambos casos, a multa é dobrada se houver reincidência.

Em entrevista coletiva, o ministro voltou a criticar o movimento de caminhoneiros que desde o início da semana promove interdições em estradas pelo país. “Nós entendemos como inaceitável que num Estado Democrático pessoas utilizem veículos para fazer obstrução de estradas”, disse o ministro da Justiça, que novamente acusou o movimento de ser “político”, já que não teria uma pauta de reivindicações clara.

Cardozo acrescentou que a elevação das multas e das penalidades –quem for multado também perderá o direito de dirigir por um ano e ficará proibido de receber crédito incentivado para compra de veículos por 10 anos– leva em conta o dano que esses atos causam à sociedade. “Prejudica-se a população, prejudica-se o abastecimento, prejudicam-se serviços essenciais, traz-se uma situação péssima para a sociedade”, disse.

Baixa adesão

O ministro também apresentou dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que indicam diminuição do número de piquetes em relação à segunda-feira (9), primeiro dia de protestos. Segundo Cardozo, às 19h desta terça haviam 14 pontos de bloqueio total e parcial pelo país, contra 49 interdições no mesmo horário no dia anterior.

“Nós tivemos uma redução sensível [no número de bloqueios], fruto da ação de fiscalização e da ação de desobstrução de vias feitas pela PRF”, afirmou.

 



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