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A Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF), que representa os ferroviários na estatal Valec terá até segunda-feira (9) para realizar assembleias com a categoria para deliberação da proposta de acordo coletivo definida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação.
Caso os trabalhadores aprovem a proposta, o acordo com a empresa será assinado. A Valec aceitou a proposta do ministro.
Por outro lado, a rejeição implicará a extinção dos dissídios coletivos de natureza econômica da categoria no TST, porque a empresa não concordou com a abertura deles.
Proposta
A proposta feita pelo ministro consiste em reajuste salarial de 5% retroativo à data-base da categoria (maio), a ser pago a partir do mês da assinatura do acordo. Também está previsto reajuste de 10% do tíquete-alimentação e da assistência materno-infantil. A proposta abrange ainda plano de saúde para os ferroviários da Valec, extensível a cônjuges e filhos, mediante reembolso das despesas, em 50%, por parte da empresa. As demais cláusulas do acordo coletivo anterior serão mantidas.
Os ferroviários pretendiam reajuste salarial de 8,17%, mas, segundo Ives Gandra Filho, a não concessão do pedido pode ser compensada pela oferta do plano de saúde.
Histórico
A Valec e os ferroviários participaram de audiência de mediação no TST em setembro deste ano. Na ocasião, o ministro vice-presidente apresentou proposta de reajuste salarial de 5% retroativo à data base, e de 16% no tíquete-alimentação e na assistência materno infantil, com a inclusão do plano de saúde e a manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior. Não houve aprovação por parte da empresa pública.
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