Aeroportuários discutem adicional de periculosidade na área de segurança com a Infraero

O Sindicato já encaminhou pedido formal ao Ministério do Trabalho e Emprego e aguarda retorno

Por: Redação CNTT com Sina
Publicação: 26/10/2015
Imagem de Aeroportuários discutem adicional de periculosidade na área de segurança com a Infraero

divulgação

Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) se reuniram com os diretores de Gestão e Operações da Infraero e suas assessorias, para discutir, especificamente, o adicional de periculosidade para as funções de segurança. O encontro aconteceu na quinta (21).

Na reunião, foi definido que o Sina irá requerer junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) um parecer mais específico sobre a Portaria 1885, de 02/12/2013 (emitida pelo órgão).

Segundo o Sindicato, até a divulgação desse parecer, a diretoria da Infraero se comprometeu com o nosso Sindicato a suspender as perícias que vêm sendo realizadas pelo SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa, assim como as ações oriundas dessas perícias. “Isso significa que, até a manifestação do MTE, os adicionais que estão sendo pagos não sofreram nenhuma alteração”, explica  a direção do Sindicato.

O objetivo deste parecer, com a interpretação específica do órgão sobre a aplicação da norma na Infraero, é fazer com que a empresa constitua e divulgue um documento com a descrição pontual de cada atividade na área de segurança que fará jus ao adicional de periculosidade garantido pela Portaria 1885.

 “Uma lei pode ser objeto de interpretação e, assim, pode estar sujeita a divergências. Quando isso ocorre, as partes podem recorrer à Justiça, se necessário, mas se pudermos fazer um acordo, será sempre melhor para todos”, ressalta Francisco Lemos, presidente do Sina.

O Sindicato já encaminhou o pedido formal ao Ministério e está aguardando a resposta do órgão. Assim que for definida uma data de prazo, pelo MTE, para a entrega desse parecer, a entidade irá informar à categoria.

 



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