Quem deve, teme: Governador de SP torna "ultrassecretos" documentos do transporte

Medida não foi divulgada à mídia, e foi oficializada depois de quatro meses da eleição que o reelegeu

Por: Redação CNTTL com IG/SP
Publicação: 06/10/2015
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O governo do tucano Geraldo Alckmin (SP), por meio de sua Secretaria de Transportes,  tornou ultrassecretos centenas de documentos a respeito do transporte público de São Paulo, que incluem Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e linhas de ônibus intermunicipais da EMTU, de acordo com reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo", na terça-feira (6).

Sem divulgação à mídia, a decisão foi oficializada a menos de quatro meses da eleição que reelegeu com folga o tucano ao cargo de chefe do Executivo paulista, no ano passado, disputa marcada por discursos polêmicos do governador, como o de que não existia crise hídrica no Estado de São Paulo – o que só foi assumido por ele em agosto deste ano, com o objetivo de aprovar a realização de obras emergenciais para lidar com a falta de água.

No total, 157 conjuntos de documentos com milhares de páginas em seu conteúdo, que incluem detalhes sobre falhas nas obras do transporte – quase todas do governo estão atrasadas, incluindo várias estações do Metrô prometidas para ficarem finalizadas cinco anos atrás –, entraram para o grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação e só podem ser consultados publicamente 25 após dado o carimbo. Há também relatórios sobre falhas que levaram pouco tempo para serem resolvidas.

A prática é incomum para dados de transporte público, que não necessitam tanto segredo. No plano federal, documentos ultrassecretos geralmente têm relação com as Forças Armadas, como dados sobre a venda de material bélico.

A Lei de Acesso à Informação prevê sigilo quando ele considerado imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado – e só pode ser definido após análise concreta de cada caso.

Em coletiva concedida nesta terça-feira, após a divulgação da medida pela imprensa, Alckmin procurou se afastar da polêmica afirmando que quem ordenou os sigilos foi a Secretaria dos Transportes, subordinada ao governo do Estado, e não ele diretamente. 

"Já determinei que seja feita uma reavaliação", afirmou o governador paulista. "Se não houver nenhum risco para usuários do Metrô, nenhum problema outro, vai ser tudo liberado. Já determinamos que seja feita uma reavaliação.”

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