Aeronautas participam da primeira reunião para tramitação da Lei da categoria
Foi definida a metodologia de trabalho do relator e um cronograma de encontros
Publicação: 17/08/2015
Foto: SNA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participou na semana passada da primeira reunião na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), em Brasília, sobre o PL 8255/14, a nova Lei da categoria, junto ao presidente da comissão e novo relator do projeto, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Também participou do encontro a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
De acordo com o SNA, nesta primeira reunião foi definida a metodologia de trabalho do relator e um cronograma de reuniões. O próximo encontro será no dia 2 de setembro.
Também foi aprovado um requerimento de audiência pública sobre o tema na CTASP. A data ainda será definida. Após a audiência, será marcada a votação do projeto de lei pelos deputados que formam a comissão.
Entenda a tramitação
No último dia 8 de julho, o substitutivo do PL 8255/14 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes (CVT), conforme o parecer da então relatora, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).
Antes de chegar à Câmara dos Deputados, o PL 8255/14, então como PLS 434/11, passou pelo Senado, onde foi aprovado em dois turnos pela Comissão de Assuntos Especiais.
Enviado à Câmara, precisa passar por três comissões: CVT – Já aprovado de forma unânime em 08/07/15; CTASP –Última comissão em que o projeto pode ser modificado; CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) – Onde será apurada a constitucionalidade do projeto e não são aceitas novas emendas.
Do SNA
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