RJ: FNP e sindicatos dos portuários participam de audiência sobre o Portus

Aposentados compareceram em peso


Publicação: 04/08/2015
Imagem de RJ: FNP e sindicatos dos portuários participam de audiência sobre o Portus

Auditório lotado durante audiência - divulgação

Foi realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, no dia 29 de julho, audiência sobre a situação do Portus (Fundo de Pensão dos trabalhadores portuários).

Participaram da audiência, o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e vice presidente da CNTTL, Eduardo Guterra, lideranças sindicais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e outras regiões . A atividade também contou com a presença em peso de aposentados portuários.

A audiência foi um prosseguimento do julgamento do recurso apresentado pela União contra a decisão que a condenava a arcar com o pagamento da retirada de patrocínio da Portobras. Esse processo está em curso no Rio de Janeiro e obteve uma decisão favorável ao Portus, em primeira instância. O  julgamento começou no dia 15 de julho e a primeira desembargadora entendeu que o recurso da União estava parcialmente correto. Ou seja, para ela, a decisão que condenou a União em primeira instância estava parcialmente incorreta e deveria ser reformada.

O recurso da União tem por objetivo alterar o resultado, retirando a sua responsabilidade acerca desses valores.

Segundo explicou a assessoria jurídica da FNP, um dos magistrados entendeu que a União não poderia ser condenada a arcar com o pagamento da retirada de patrocínio por extinção da Portobras e isso significa que, na visão dele, o pedido deveria ser julgado improcedente.

Depois do voto do magistrado, a Presidente da Turma fez questão de explicar o que havia acontecido e demonstrou uma preocupação bastante sincera com a plateia, o que é raríssimo de se ver no Judiciário brasileiro.

Ela também fez algumas considerações, mas achou melhor pedir para retirarem o processo de julgamento de forma a permitir que ela, que é a terceira desembargadora que compõe a Turma, possa analisá-lo melhor. “Com isso, ainda temos que esperar o retorno do voto dela, da análise que realizará do caso, para termos uma definição sobre o processo. Se ela votar favoravelmente ao Portus, abre-se uma chance de prosseguir a discussão ainda no tribunal do Rio. Se ela mantiver a linha dos demais desembargadores, os recursos possíveis são para trazer o processo para os tribunais superiores, que ficam em Brasília”, disse o advogado Leandro, da FNP.

A Federação e os Sindicatos estão de olho fazendo as intervenções, na medida do possível e dentro da lei, para que o nosso fundo de pensão saia dessa situação e passe a ter uma solução definitiva.

Redação CNTTL com Suport-ES e sindicatos 



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