Trabalhadores em frente ao TRT Campinas nos dias de audiência, em março Foto: Sindicato
Nesta sexta-feira (22), às 10h, o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba participa de audiência na 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Sorocaba sobre o processo movido pela entidade contra a demissão coletiva praticada pela empresa Sorocaba Refrescos, fabricante e distribuidora dos produtos Coca-Cola na região.
Essa audiência é referente ao processo principal ajuizado pelo Sindicato, que pede a reintegração de todos os 217 motoristas e ajudantes demitidos em fevereiro deste ano.
Na semana passada, o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª), em Campinas, favorável aos trabalhadores, foi referente à liminar conquistada pelo Sindicato em março.
Processo
Para entender, o Sindicato solicitou e a Justiça do Trabalho de Sorocaba concedeu, em 13 de março, liminar que determinava a reintegração dos trabalhadores aos seus postos de trabalho. A empresa Sorocaba Refrescos Coca-Cola recorreu por meio de mandado de segurança ao TRT-15ª. Na ocasião, após a realização de duas infrutíferas audiências de tentativa de conciliação, o TRT-15ª manteve a liminar. A empresa recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior do Trabalho. O TST, no final de março, suspendeu a reintegração até o julgamento do mandado de segurança pelo TRT-15ª. O que aconteceu no último dia 13 e o resultado unânime do TRT-15ª foi pela improcedência do mandado de segurança impetrado pela Sorocaba Refrescos Coca-Cola.
Portanto, a liminar concedida pela Justiça do Trabalho de Sorocaba voltou a valer e o retorno dos trabalhadores à empresa depende dos termos da publicação do TRT-15ª, o que pode acontecer a qualquer momento.
Histórico
A Sorocaba Refrescos Coca-Cola demitiu todos os trabalhadores do setor de distribuição e entrega no dia 23 de fevereiro, por meio de carta entregue nas residências por motoboy, no dia em que os trabalhadores estavam de folga.
A empresa terceirizou o setor de distribuição e entrega para uma transportadora com sede no município de Itu, que está fora da base de representação deste Sindicato e tem piso salarial inferior e acordo coletivo de trabalho com benefícios menores do que os praticados em Sorocaba.
Desde a demissão, os trabalhadores estão acampados em frente à empresa no Km 104,5 da rodovia Raposo Tavares; o Sindicato realizou diversos protestos na cidade, entre eles uma carreata, visita à Câmara Municipal de Vereadores e paralisação da rodovia Raposo Tavares.
O Sindicato também recorreu à Justiça e foi vitorioso em três oportunidades, com a liminar de reintegração dos trabalhadores concedida pela Justiça do Trabalho de Sorocaba e mantida pelo TRT-15ª, em primeira apreciação e no julgamento do mandado de segurança impetrado pela empresa.
Com Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba
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