divulgação
Sem avanço, não há acordo. Esta frase resume a posição da CUT em
relação ao PL 4330, reafirmada após reunião de negociação ocorrida
na terça-feira (31), entre o relator do PL 4330, deputado Artur
Maia (SD/BA) e centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, Força, NCST e
UGT).
O relator do projeto afirmou que o texto será votado no próximo dia
7 e considera que houve pequenos avanços, a partir da reunião, no
que se refere à inclusão do direito de representação sindical, à
restrição da quarteirização e no item sobre responsabilidade
solidária em empresas subsidiárias.
Segundo Quintino Severo, secretário-nacional de Finanças da CUT,
que participou da reunião de terça-feira, não houve avanços na
redação apresentada, já que os pontos citados pelo relator passam a
ser secundários diante da essência do projeto, que é a questão da
atividade-fim.
A CUT já declarou que no dia 7 de abril, dirigentes e militantes
estarão no Congresso Nacional e nas ruas de todo o País para
impedir a votação do PL 4330, já que, no texto, não foi incluída a
proibição da terceirização na atividade-fim.
Para Quintino, “se o PL for votado como está, sem a proibição da
terceirização na atividade-fim, a precarização nas relações de
trabalho será indiscriminada no Brasil, prejudicando milhões de
trabalhadores e trabalhadoras e abrindo caminho para que outros
tantos sejam prejudicados”.
A atividade-fim é aquela que identifica a área de atuação de uma
empresa, a finalidade principal do negócio. Por exemplo: em uma
empresa transportadora, todos os motoristas deveriam ser
registrados pela CLT e não terceirizados; em uma construtora,
engenheiros, mestres de obras, pedreiros e outros profissionais
envolvidos no processo, também não poderiam ser terceirizados;
assim como em uma fábrica de roupas, onde as principais
profissionais são as costureiras, que exercem funções relativas à
atividade-fim da empresa.
“A aprovação do projeto abrirá as portas para precarização e a CUT
não admite redução de direitos”, afirma Severo. “A finalidade da
terceirização é aumentar os lucros das empresas, que já são
altíssimos, à custa da retirada de direitos dos trabalhadores, e
isso é muito grave”, ressalta.
O texto do PL ainda diz que o sindicato que irá representar o
trabalhador é o da empresa tomadora do serviço – no caso – a
empresa que foi contratada para o serviço, e muitas vezes são
várias. Isso significa que na empresa que contratou os serviços não
haverá representação sindical, pois, se não há empregados, não há
representação sindical.
“Se o projeto fosse benéfico para a classe trabalhadora, se fosse
uma proposta séria, já haveria acordo das representações classistas
e o projeto já teria sido aprovado. Este não é um projeto qualquer.
Ele muda toda a relação trabalhista e traz riscos sérios a toda
classe trabalhadora, não só aos trabalhadores terceirizados. Não dá
para empurrar o PL goela abaixo. Não há acordo por parte da CUT.
Vamos usar todos os mecanismos internos da Casa, apresentar
destaque, obstruir, o que pudermos fazer, para barrarmos este
projeto”, avalia a secretária de Relações de Trabalho da CUT
Nacional, Graça Costa.
Mobilização Nacional
A CUT reafirma a convocação de uma mobilização nacional no dia 7 de
abril contra a votação do PL 4330 e orienta seus dirigentes e
militantes a alertar os deputados e deputadas sobre os prejuízos à
classe trabalhadora que uma possível aprovação do projeto poderá
provocar e para que continuem a pressão para que o Congresso
Nacional não vote o projeto como está.
ATO EM BRASÍLIA
Contra a votação do PL 4330, prevista para terça-feira (7)
Concentração às 14h, em frente ao Congresso Nacional
ATOS NOS ESTADOS
ALAGOAS
Maceió
9h: concentração em frente à DRT, com panfletagem e atividade
cultural
AMAZONAS
Manaus
4h: panfletagem de porta de 5 fábricas
6h: Panfletagem no terminal de ônibus
BAHIA
Salvador, Aeroporto
7h: corpo a corpo com parlamentares e entrega de manifesto
contrário à votação.
9h: Porta da FIEB: Grande ato das centrais sindicais, movimento
sindical, social, popular e da juventude contra a votação do PL
4330/04
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Concentração às 16 horas na Praça Afonso Arinos, em frente à
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG)
PARÁ
Belém
17h: ato público na Praça dos Mártires de Abril, em São Braz
PARAÍBA
João Pessoa
Debate sobre o PL 4330 no SRTE-PB (Rua Venâncio Neiva, 11, Centro),
seguido de ato.
PARANÁ
16h: Curitiba Ato na Praça Rui Barbosa, com atividades culturais,
artistas regionais e com falas políticas, em conjunto com os
movimentos sociais
PERNAMBUCO
15h: concentração no Parque 13 de Maio, em Recife
Atos em Petrolina também em Caruaru
SANTA CATARINA
Florianópolis
6h: Entrega de carta da CUT SC aos deputados que irão à Brasília no
aeroporto Hercílio Luz;
12h às 14h, Esquina Democrática: Panfletagem do material produzido
pela CUT SC e movimentos sindicais e sociais
17h às 19h: Manifestação e panfletagem do material no Terminal
Central de Florianópolis
SERGIPE
Aracaju
15h: concentração na Praça entre os Mercados
SÃO PAULO
9h: Concentração em frente à Secretaria de Saúde e segue em
caminhada até a Praça da República
Da CUT
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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