audência de conciliação no TST - foto: divulgação
Os aeronautas e aeroviários da base
da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT
(FENTAC) vão avaliar em assembleias, na terça-feira
(27), a proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
em audiência de conciliação entre a FENTAC, os
sindicatos filiados e as empresas aéreas. Até lá, a paralisação das
categorias está suspensa. A sessão foi mediada pelo vice-presidente
do Tribunal, ministro Ives Gandra Filho, e aconteceu na tarde de
sexta-feira (23), em Brasília.
A proposta, que foi acordada entre as partes, determina reajuste
salarial de 7% retroativo à data-base das categorias (1º de
dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5%
de reajuste no vale-alimentação(aeronautas e aeroviários),
vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de
um reajuste no teto do vale alimentação (para ambas categorias)
para o valor de R$ 4 mil – esses reajustes entrariam em vigor a
partir de 1º de fevereiro.
Durante a audiência, os aeronautas manifestaram que sua maior
preocupação é com relação ao desgaste do pessoal de bordo e às
condições de trabalho. "Nossa jornada chega a 12 horas de
trabalho", afirmou o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos
Aeronautas, Marcelo Ceriotti. A categoria reivindica
a implementação da legislação internacional relativa a repousos e
descansos, "em face das escalas desumanas operadas pelas companhias
aéreas brasileiras".
O diretor da Federação, Orisson de Souza Melo, e
presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru)
abordou a necessidade de discutir um piso salarial para os agentes
de check-in.
Com relação a essas duas situações, a proposta do TST prevê um
prazo de 90 dias (até 1ª de junho) para que a empresa e os
trabalhadores instituam comissões de estudos para estudar, discutir
e apresentar à Vice-Presidência termos aditivos ao acordo.
No caso dos aeronautas, o objeto de estudo serão as folgas, escala
de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de
jornada de trabalho, limites de horas e diárias internacionais.
Para os aeroviários, a comissão discutirá a fixação do piso
salarial para os agentes de check-in. "São temas muito
sensíveis, que pretendemos resolver num prazo que considero exíguo,
para atender a reivindicação das categorias por meio de um aditivo
ao acordo", explicou o vice-presidente.
Multa e retaliações
Segundo ainda a proposta do TST, as empresas aéreas se comprometem
a não cobrar a multa imposta pelo não cumprimento dos 80% de
manutenção dos serviços, em caso de aprovação do acordo nas
assembleias, e também “não poderão fazer nenhuma retaliação”
a curto, médio e longo prazo para quem participou da paralisação
nacional, do dia 22, podendo compensar essas horas, sem desconto no
salário.
Equilíbrio
O presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias, disse que a proposta
do TST, embora não seja o que os trabalhadores aprovaram em
assembleias, é equilibrada. “Há uma forte possibilidade desta
proposta ser aprovada nas assembleias dos aeronautas e aeroviários.
Vamos aguardar a decisão soberana das bases”, finaliza.
As categorias reivindicavam reajuste salarial e nos benefícios de
8,5% e a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho de cláusulas da
criação de piso para agente de check-in (aeroviários) e de
normas internacionais relativa a repousos e descansos
(aeronautas).
Orisson destaca que a ampla participação dos
trabalhadores do setor aéreo na paralisação, do dia 22, mostrou
para as empresas aéreas o poder de mobilização, que contribuiu para
a construção desta proposta.
Sindicatos filiados à
FENTAC em Campanha Salarial
Sindicatos Regionais de Aeroviários: Guarulhos, Campinas, Recife e
Porto Alegre
Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA)
Rio de janeiro
Salvador
Fortaleza
Brasília
Belém
Curitiba
Aracaju
João pessoa-PB
Navegantes-SC
Campo grande
Macéio-AL
Vitória-ES
Maranhão
Joinville/SC
São luiz/ma
Macapá/Amapá
Foz do iguaçú/PR
Palmas/Tocantis
Florianópolis/SC
Santarém/PA
Imperatriz/MA
Natal/RN
Total de trabalhadores (aeronautas e aeroviários): 70 mil
Da Redação da FENTAC com a colaboração da Assessoria de Imprensa do TST
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com
Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl
Mídia
Canal CNTTL