DF:Presidente da CNTT participa da 43ª reunião do Conselho das Cidades

O órgão é ligado ao Ministério das Cidades; Paulinho é conselheiro

Publicação: 01/12/2014

Ministro das cidades Gilberto Occhi (à esquerda) e Presidente da CNTT, Paulo João Estausia

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT (CNTT/CUT), Paulo João Estausia, Paulinho, participa do dia 1º ao dia 3 de dezembro da 43ª reunião do Conselho das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério das Cidades. A reunião acontece no auditório do Ministério, em Brasília (DF).
Paulinho é conselheiro do ConCidades que, por meio dos comitês técnicos de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento, tem o objetivo de debater os desafios para política de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os segmentos do Poder Público estadual, federal e municipal; movimentos populares, empresários, trabalhadores, representantes de ONG’s, profissionais e acadêmicos.
Os movimentos sociais estarão reunidos nos comitês para debater questões sobre planejamento técnico, gestão do solo urbano, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. “Debateremos questões estruturais do País voltadas para a sociedade e os impactos para todos os municípios. Na questão dos transportes, que é o nosso ramo, falaremos sobre mobilidade urbana e quais os benefícios para os trabalhadores”, informa Paulinho.
O Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano discutirá o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e a Resolução 414/2010 da ANEEL que trata da transferência da responsabilidade da iluminação pública para os municípios, entre outros.

Transporte
O Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana contará com a apresentação do balanço de atividades de capacitação realizado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB), divulgação da Lei 12.587/2012, principalmente sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. “
Na área de saneamento ambiental, o Comitê Técnico debaterá a MP 651 sobre a proposta de escalonamento e prazo para implantação da disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e os temas para elaboração de plano de ações prioritárias para quinta gestão do Comitê (CTSA – 5ª gestão / 2014-2016).
Em habitação, o Comitê Técnico fará um balanço do programa Minha Casa Minha Vida, as regularidades dos entes federados em relação ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e os avanços das discursões do grupo de trabalho sobre moradia social.

ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o objetivo do conselho é intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.

Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT, com Ministério das Cidades

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