Brasília: Nova Lei dos Aeronautas será votada pelo Senado nesta quarta-feira (29)

O texto do substitutivo já foi aprovado em primeiro turno e, se aprovado em segundo, segue para a Câmara dos Deputados


Publicação: 28/10/2014
Imagem de Brasília: Nova Lei dos Aeronautas será votada pelo Senado nesta quarta-feira (29)

Foto: divulgação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai votar nesta quarta-feira (29), em segundo turno, o texto substitutivo ao PLS 434/2011. O projeto de lei disciplina a profissão de aeronauta e regula a jornada de trabalho desses profissionais. A informação é do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT).

A entidade convoca todos os aeronautas que puderem a comparecer à sessão, que será realizada a partir das 9h de quarta, em Brasília. O sindicato oferece estadia gratuita em hotel, do dia 28 para o dia 29, aos 30 primeiros aeronautas que fizerem solicitação via e-mail para secretaria.sp@aeronautas.org.br (informar nome e telefone para contato).

O texto do substitutivo já foi aprovado em primeiro turno e, se aprovado em segundo, segue para a Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a votação ocorreria no último dia 16 de julho, mas foi retirada de pauta a pedido do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), para que o texto fosse discutido com trabalhadores e empresários.

Nova Lei do Aeronauta

O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.

Pelo projeto, as folgas mensais sobem para 12, contra os oito dias de repouso remunerado por mês previstos na lei que regulamenta a profissão de aeronauta  (Lei 7.183/1984). Nos meses de alta temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), o número de folgas cai para 10, de acordo com o texto do substitutivo a ser votado.

A principal preocupação, além do respeito à jornada dos aeronautas, é com a segurança do voo, já que dados comprovam que grande parte dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.

Com SNA 

 



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