A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta
pública, a partir desta quarta-feira (15) e por um período de 30
dias, resoluções para reduzir cesarianas desnecessárias entre
consumidoras de planos de saúde no Brasil. Em 2012, 84,60% dos
partos realizados por usuárias de planos de saúde no País foram
cesarianas. Pelo SUS, o índice foi de 40%. "O cenário ideal é de
que 15%, no máximo, sejam de partos cirúrgicos. No Brasil há uma
inversão", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Nós vamos
precisar também enfrentar a dimensão cultural sobre o medo do parto
normal. Estudos comprovam que no início da gestação as mulheres são
favoráveis ao parto normal e no decorrer da gestação passam a ter
medo. ”, concluiu.
De acordo com a ANS, na cesariana, a probabilidade do bebê nascer
prematuro é 120 vezes maior e triplica-se o risco de mortalidade
materna. “Por isso que é importante esperar a hora do bebê nascer,
e não tirar o bebê de dentro do útero”, afirmou a gerente de
atenção à saúde ANS, Karla Coelho.
Resoluções para reduzir cesarianas no País
A primeira normativa é em relação ao direito da informação.
Gestantes ou qualquer outro usuário do sistema de saúde poderão
solicitar as taxas de cesárea por estabelecimento de saúde e
médico.
As resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, documento
que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de
parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de
importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte
integrante do processo para pagamento do parto.
As resoluções também incluem a distribuição, por parte das
operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de
Informação à Gestante. O Cartão da Gestante registrará as consultas
de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da
gestação.
A ANS propõe ainda a mudança do modelo de atenção ao parto com
projeto-piloto baseado nas melhores evidências científicas. O
projeto é parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein,
Institute for Healthcare Improvement e Hospital Amigo da
Criança.
Hospital Amigo da Criança deve seguir 10 passos que beneficiam a
mulher e o bebê, entre eles estimulação do aleitamento materno. Ele
também precisa oferecer métodos alternativos para o alívio da dor e
garantir o acesso dos pais ao bebê recém nascido, além de
incentivar a mulher para que ela escolha a posição para dar à luz e
permitir o acompanhamento da doula durante o
parto.
O envio das contribuições ocorrerá de 24/10 a 23/11. O formulário
estará disponível exclusivamente no portal da ANS. A expectativa é
que as normas entrem em vigor em dezembro.
Com informações da ANS
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